Câmara arquiva flexibilização do ensino integral

Com presença de professores e diretores, parlamentar fez discurso em defesa do ensino integral

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) decidiu nesta segunda-feira (26) arquivar o projeto de lei (PL) 58/2018 de autoria dos vereadores Celso Cieslak (PRTB) e Jorge da Farmácia (PDT). A medida tratava da flexibilização do ensino integral na cidade – com cinco assinaturas no parecer contrário, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) decidiu pelo arquivamento da proposta antes da discussão em plenário.

A vereadora Professora Rose (PSB) usou a tribuna para defender a prática do ensino integral; Com o plenário lotado por professores e diretores, Rose fez um discurso enfático em defesa do ensino integral como política pública. Minutos depois, o vereador Ricardo Zampieri (SD) garantiu o arquivamento do projeto que previa a flexibilização da atividade escolar na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).

Na tribuna, Rose destacou que o debate sobre a educação deve ser feito de forma técnica e estruturada. “Temos que entender que para discutir educação é preciso estudar muito, tenho 30 anos de magistério e ainda muito a apresentar”, contou a vereadora. Rose afirmou respeitar a opinião dos pais que questionavam o ensino integral, mas lembrou que o tema é alvo de uma meta nacional.

Seguida na tribuna pelo vereador Florenal (Podemos), Rose foi elogiada. “Meus respeito a professora Rose e também a todas os professores e funcionários da educação integral e pública. Essa é uma das políticas públicas mais importantes já implementadas em Ponta Grossa”, destacou Florenal. Outro vereador que elogiou a prática do ensino integral foi Walter José de Souza, o Valtão (PROS).

“Tenho uma filha de seis anos de idade que estuda em uma escola pública integral. A disciplina que ele ganhou é algo notável, sem contar do acesso à informação e ao aprendizado”, contou Valtão. Geraldo Stocco (REDE) também falou sobre o tema. “Sou vereador da oposição, mas o que é certo é certo: a educação em período integral tem funcionado na cidade”, argumentou o parlamentar.

O regimento interno da Câmara prevê que quando um projeto receber cinco assinaturas contrárias na CLJR, o autor (ou autores) da iniciativa serão notificados em no máximo cinco dias e tem outros dez dias para impetrar recurso contra a decisão. Caso os autores apresentem recurso, o questionamento seguirá para a avaliação do presidente da Casa de Leis, Sebastião Mainardes (DEM). Em um primeiro momento, os parlamentares autores do PL não demonstraram interesse em apresentar questionamento ao projeto.

CLRJ decidiu arquivar projeto

Todo o debate sobre o tema foi reacendido com a apresentação do projeto de lei (PL) pelos vereadores Jorge da Farmácia (PDT) e Celso Cieslak (PRTB) que prevê a flexibilização do sistema integral. O PL 58/2018 torna opcional o sistema de ensino integral no município. Os vereadores, junto com pais que defendem a flexibilização, chegaram a se reunir com a secretária Esméria Savelli para discutir o tema.

No entanto, o projeto recebeu parecer contrário de todos os membros da CLJR e, com isso, seguirá para arquivo. A flexibilização do ensino integral já foi proposta pelo agora ex-vereador Julio Küller (atualmente no PMDB). Na época, o argumento que baseava o projeto era semelhante com foco no fato dos pais poderem ter a opção de ficar mais tempo com os filhos.