Valtão e Zampieri querem mudar ‘plano de metas’

A medida que prometia acabar com o “estelionato eleitoral” em Ponta Grossa deverá sofrer mudanças. Conhecido como ‘Plano de Metas’, o mecanismo criado por iniciativa do vereador Walter José de Souza, o Valtão (PROS), foi alvo de intenso debate durante a sessão desta quarta-feira (11) da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG). Na prática, a medida obriga que os prefeitos eleitos prestem contas do que de fato fizeram no comando do Palácio da Ronda.

O tema foi levado à tribuna pelo parlamentar Ricardo Zampieri (PSL). Cumprindo o primeiro mandato na Casa de Leis, o vereador destacou que a ferramenta, ilustrada em uma emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) foi aprovada em maio de 2016 e não estaria sendo cumprida. “O projeto é bom, mas não está sendo cumprido. Esse Plano de Metas teria que ser nosso livro de cabeceira”, destacou o vereador.

Em seguida, o autor do projeto usou a palavra. Valtão foi mais ameno e preferiu dizer que o projeto não está sendo cumprido “como ele esperava” – a gestão do prefeito reeleito, Marcelo Rangel (PSDB), apresentou uma série de metas a serem cumpridas até 2020. “Acredito que a prestação de contas e a apresentação das metas foi feita de forma muito subjetiva por isso estou estudando uma emenda ao texto para tornar o mecanismo mais eficiente e exequível”, destacou Valtão.

O parlamentar do PROS convidou Ricardo para assinar a emenda (que ainda não foi apresentada) de forma conjunta. “Quando ampliamos a lei para fazer com que a prestação de contas e a transparência chegasse à administração indireta, houveram empecilhos e por isso tenho realizado uma série de reuniões com o secretário de Fazenda [Claudio Grokoviski] para alinhar isso”, contou Valtão.

Valtão elencou uma série de aspectos novos que serão propostos para a lei, entre eles “quantificar a prestação de contas”. “O que queremos é transparência, queremos fazer com que o Poder Público preste contas aquilo que foi prometido em época de campanha. E, caso o gestor não tenha conseguido atingir essa ou aquela meta, que ele diga o porquê isso aconteceu”, contou Valtão.

Entre as alterações propostas também deverá constar a realização de uma audiência pública, presidida por representantes do Poder Executivo, para expor à população dados da gestão pública. “Além disso, nessa audiência o prefeito ou o representante poderão comentar com os vereadores os resultados obtidos na gestão da coisa pública”, ponderou o vereador do PROS sobre a possível alteração.

Parlamentar quer dados sobre a ação de cada secretaria

Entre os aspectos legais que prejudicaram o cumprimento do Plano de Metas, na administração indireta composta por fundações, secretarias e autarquias, está a “interligação” das ações das pastas. “Me explicaram que muitas vezes fica difícil expor dados sobre isso porque as ações acontecem de forma integrada. Por isso resolvi, junto do Ricardo [Zampieri], pensar em mudanças que tornem o mecanismo objetivo em curto prazo”, destacou Valtão (PROS) que destacou ainda o fato das “propostas terem ficado mais comedidas” durante a campanha eleitoral com a aprovação da medida.