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Câmara de PG reajusta valor das diárias pagas aos motoristas

Legislativo aprovou em duas discussões projeto de lei que aumenta pagamento aos motoristas da Casa de Leis

Medida foi apresentada pelos vereadores da Mesa Diretora
Medida foi apresentada pelos vereadores da Mesa Diretora -

Afonso Verner

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Na última quarta-feira (25), os vereadores de Ponta Grossa aprovaram, em duas discussões, um projeto de resolução interna que aumenta o valor das diárias pagas aos motoristas do Legislativo. De autoria da Mesa Executiva, o projeto de resolução 07/2018prevê que a diária paga aos motoristas da Câmara seja de R$ 60 em destinos dentro do Paraná e de R$ 80 para trajetos fora do Estado.

A diária é paga para que, quando preciso, o motorista arque com os custos de hospedagem e alimentação. Na justificativa do projeto, os vereadores afirmam que “havia uma defasagem significativa no valor das diárias que, na maioria das vezes, sequer cobre a despesa com alimentação”, diz o texto. O reajuste leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2014 em relação ao praticado em 2017.

O pagamento de diárias aos motoristas e vereadores tem caráter indenizatório e é concedido quando eles cumprem compromissos parlamentares fora de Ponta Grossa. Aos vereadores, por exemplo, a diária paga dentro do Estado é de R$ 250, já para uma viagem para Brasília, por exemplo, o custo da diária sobe para R$ 350 – as diárias concedidas aos parlamentares não foram reajustadas.

Emenda de Stocco foi rejeitada

O vereador Geraldo Stocco (REDE) chegou a apresentar uma emenda ao projeto de resolução, mas a proposta foi rejeitada. A medida previa que os parlamentares deveriam “prestar contas” dos gastos com diárias e devolver o dinheiro que não havia sido gasto, quando isso acontecesse. No entanto, a emenda acabou sendo rejeitada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) de forma unânime.

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