PG quer retomar licitação do lixo até junho

Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei 82/2018 durante a sessão desta quarta-feira (2) – a medida será novamente discutida na próxima segunda-feira (7). A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê mudanças na lei municipal 9.371/2008, texto que rege a destinação do lixo doméstico produzido na cidade. Com o avanço da alteração no Legislativo, a expectativa da Prefeitura é retomar a licitação para escolha de um novo aterro no mês de junho – o certame está suspenso desde o dia 21 de fevereiro.

Caso a proposta seja aprovada na próxima sessão da Câmara, a expectativa do secretário Paulo Barros é que a partir da sanção da lei, o que deve acontecer de forma imediata, sejam necessários mais 30 dias para reabrir a licitação – com o certame reaberto, são necessários mais 45 dias para que o processo ocorra e um novo aterro seja escolhido. “Acreditamos que teremos um resultado em meados de agosto”, contou Paulo. A alteração proposta pela Prefeitura prevê adequações no texto para evitar “interpretações equivocadas” da lei.

Aprovada de forma unânime, a proposta de alteração na lei do lixo gerou comentários entre os vereadores. O primeiro a se manifestar foi Geraldo Stocco (REDE). “Finalmente o Executivo realiza as mudanças necessárias. Espero que nos próximos meses possamos dizer que Ponta Grossa tem um aterro sanitário adequado e em acordo com as regras de preservação do meio ambiente”, argumentou o parlamentar.

Em seguida, o vereador Eduardo Kalinoski (PSDB), membro da base governista. “A aprovação da alteração da lei não quer dizer nada. O principal ponto do debate está em que tipo de tecnologia será usado e que essa tecnologia atenda os anseios da população, mantendo o preço acessível e sem prejudicar o meio ambiente”, argumentou o vereador do PSDB. Kalinoski ressaltou ainda que o debate sobre o tema tem sido “raso e pouco técnico”.

Quem também se manifestou sobre o tema foi Ricardo Zampieri (PSL) – o parlamentar lamentou a lentidão em solucionar a situação do aterro do Botuquara, com data máxima para fechar em 31 de dezembro de 2018. “A situação do aterro é calamitosa. Membros do Executivo viajaram para vários países para conhecer tecnologias, mas a solução tem demorado muito”, criticou Ricardo.

Vereador reeleito e cumprindo o segundo mandato, Pietro Arnaud (REDE), classificou a mudança na lei como “uma vitória da oposição”. “Desde que começou o debate sobre alteração na lei e o fim do Botuquara, venho cobrando que o Executivo altera a legislação e faça uma licitação de acordo com o texto legal. Com essa alteração sendo votada aqui, me sinto vitorioso como membro da oposição”, disse Arnaud.

Celso desiste de emenda

Crítico ferrenho da opção do Poder Executivo em contratar um aterro particular para receber o lixo produzido em PG, o vereador Celso Cieslak (PRTB) sempre defendeu a construção de uma usina térmica de lixo. O vereador chegou a sugerir a apresentação de uma emenda modificando o texto da lei e garantindo estudos para instalação de uma usina do tipo, mas desistiu de propor a alteração.

George garante relatório da CEI

Presidente da Comissão Especial de Investigação (CEI) criada para investigar a situação do Botuquara, o vereador George de Oliveira (PMN) destacou que o grupo irá apresentar o relatório final nos próximos dias. A relatoria cabe ao parlamentar Mingo (DEM), mas George garantiu colaboração no processo. “Tenho contribuído com o relatório final e saliento a importância desse debate. Sigo defendendo que a Prefeitura faça uma parceria público-privada para resolver a questão do aterro”, disse George.