Rangel anuncia minirreforma administrativa

Ao retornar da viagem oficial feita à China, o prefeito Marcelo Rangel (PSDB) anunciou uma minirreforma administrativa na Prefeitura de Ponta Grossa. Durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (6), Rangel retomou o cargo e anunciou mudanças na estrutura interna do município com o intuito de diminuir o pagamento de impostos por parte da Prefeitura e otimizar o funcionamento da máquina pública.

Rangel deu início ao pronunciamento elogiando a atuação da vice-prefeita, Professora Elizabeth Schmidt (PSB), que durante o período de viagem ocupou o cargo de prefeita interina. “A minha vice enfrentou um período difícil e soube enfrentar toda a turbulência [causada pela greve dos caminhoneiros e transportadores] de forma sábia. Isso me deixou muito tranquilo para viajar e buscar melhorias para o município”, disse Rangel.

Logo em seguida, Marcelo anunciou as mudanças que serão apresentadas ao Legislativo. A primeira delas é a iniciativa de transformar a Secretaria de Saúde (SMS) em Fundação – a alteração provocaria uma diminuição no pagamento de impostos patronais recolhidos a partir da folha de pagamento dos servidores que atuam nos hospitais de PG. A expectativa é que isso represente uma economia de R$ 18 milhões anualmente no recolhimento de INSS, na cota patronal.

Rangel garantiu que com os R$ 18 milhões ‘economizados’ no recolhimento da cota patronal do INSS, o município poderá realizar novos investimentos na saúde. “Queremos efetivar a mudança do setor de saúde já em 2018 e fazer da pasta uma fundação. Com isso, vamos poder ter mais recursos livres no setor e investir nas diversas demandas necessárias para melhorar a saúde municipal”, contou Rangel.

Além disso, as fundações de Cultura, Turismo e Esporte voltaram a se tornar secretarias – a mudança reversa quer dar mais agilidade e otimizar a gestão desses setores. “Como administração indireta, essas pastas têm mais liberdade, mas também trazem mais custos de funcionamento. Por isso, optamos por voltar a fazer delas secretarias e também economizar com essa alteração”, contou Rangel.

‘IPTU Premiado’ vai ser implementado em 2019

Durante a coletiva, Rangel também garantiu o envio de um projeto criando o programa ‘IPTU Premiado’ em Ponta Grossa já em 2019. A medida foi sugerida pelo vereador Geraldo Stocco (REDE) e visa diminuir o índice de inadimplência no pagamento do imposto – a proposta é sortear um carro 0 KM e prêmios de R$ 1 mil para os munícipes que estiverem com o imposto em dia. Além disso, o prefeito garantiu que em 2019 o IPTU não será mais cobrado em janeiro, como acontece atualmente, mas sim a partir fevereiro ou março. “Com 15% de desconto para quem estiver em dia”, contou Rangel.

Redução do ITBI

O chefe do Executivo também lançou a campanha ‘Só é dono quem registra’, que prevê uma redução temporária na alíquota do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e imóveis) em 50% – a medida quer incentivar o registro de imóveis com desconto temporário na alíquota e garantir um recurso extra para o município. Um projeto de lei tratando do tema deverá ser enviado ao Legislativo Municipal para ser avaliado pelos vereadores.