Câmara de PG altera lei que restringe uso do narguilé

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) discutiu nesta segunda-feira (25) o projeto de lei (PL 232/2017) de autoria do vereador Mingo (DEM). Inicialmente a proposta vetava o uso de narguilés em locais públicos e em locais particulares fechados, mesmo nos estabelecimentos voltados à venda de tabaco e afins. A proposta acabou ganhando mudanças significativas na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e acabou sendo ‘amenizada’.

O substitutivo da Comissão prevê que o uso do narguilé será proibido em locais fechados e em locais públicos, mas nos estabelecimentos específicos de venda de tabaco, cigarros, cachimbos e os dos próprios narguilés o uso estará liberado, desde que o local tenha uma placa informando a natureza do comércio. Apenas Geraldo Stocco (REDE), George de Oliveira (PMN) e Rudolf ‘Polaco’ (PPS) votaram contra o substitutivo – cada um dos parlamentares apresentou motivações distintas para se posicionar sobre o tema.

Durante o debate, a proposta gerou ampla polêmica entre os vereadores e pautou parte do debate no Legislativo. Médico, Doutor Magno Zanellato (PDT) foi um dos que se manifestou sobre o tema. “O narguilé é tão prejudicial quanto ao cigarro quando se fala de tabagismo”, afirmou Magno durante a discussão. Já Stocco (REDE) votou contra por entender que a proposta viola uma lei federal já em vigência e que trata do tema.

Por sua vez, George afirmou ser contra “proibições de forma geral”. “Estamos proibindo que as pessoas se reúnam para fumar narguilé. Gostamos ou não, é direito delas. Se começarmos a proibir tudo que traz algum malefício à saúde onde vamos parar?”, questionou Oliveira. Outro parlamentar que se manifestou sobre o tema foi Celso Cieslak (PRTB). “Algumas pessoas tem usado o narguilé para consumir crack e maconha”, denunciou Cieslak. O autor da proposta, Mingo Menezes (DEM), não se manifestou sobre o tema.

Valtão lembrou da lei contra cigarros

Cumprindo o terceiro mandato, Walter José de Souza, o Valtão (PROS), também discutiu a proposta e lembrou de uma lei apresentada por ele e pelo então vereador Pascoal Adura (PMDB). “Na época, propusemos a proibição do cigarro em ambientes fechados e o tema gerou muita polêmica, mas hoje é algo mais do que aceito socialmente”, recordou o vereador.