Câmara revoga reposição salarial de vereadores

A polêmica envolvendo o reajuste de 3,86% no salário dos vereadores de Ponta Grossa é oficialmente ‘assunto superado’ – a medida havia sido votada no auge da paralisação dos caminhoneiros e transportadores. Nesta quarta-feira (27), em uma sessão rápida (o encontro durou pouco mais que 35 minutos) e ofuscada pelo jogo do Brasil na Copa do Mundo, os parlamentares aprovaram, em duas discussões, o projeto de lei (PL 178/2018) que revoga a reposição salarial.

No entanto, a medida foi aprovada sem uma nova polêmica. O vereador Rogério Quadros (MDB) usou a palavra para fazer duras críticas a maneira como o projeto de reajuste (que também concedia aumento de 5% para os servidores comissionados e de carreira) foi colocado em pauta. “A ata mostra que o projeto foi lido, passou pelas comissões e foi votado em duas discussões no mesmo dia”, questionou Rogério que votou favoravelmente ao projeto.

Quadros alertou para o fato do PL ter ganho parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), grupo que ele integra, sem a assinatura do parlamentar. “Para incluir o ganho [reajuste de salário] foi rápido, mas veja quanto tempo demorou para que o próprio reajuste ser cancelado”, questionou Rogério. O vereador lamentou o fato de ter votado sim no momento de discussão do projeto.

As afirmações de Rogério foram prontamente rebatidas por Sebastião Mainardes (DEM), presidente do Legislativo. O vereador lembrou que a Mesa Executiva tinha a “obrigação” de colocar o reajuste em pauta – em 2016, a Câmara optou por não votar o reajuste constitucional dos agentes políticos. “O que não pode ser dito aqui é que os vereadores agiram de forma irresponsável. Foi por responsabilidade que colocamos o projeto em votação”, disparou Mainardes.

O parlamentar Felipe Passos (PSDB), único que votou contra o projeto de reajuste, pediu a palavra a Mainardes e o clima esquentou – outros parlamentares também se manifestaram sobre o tema. A revogação do reajuste foi então votada em segunda discussão e aprovada por unanimidade – com isso, o reajuste de cerca de R$ 300 no salário de cada um dos vereadores foi de fato anulado.

Promessa

Logo após a repercussão negativa do reajuste, Mainardes convocou uma coletiva de imprensa para anunciar a revogação da reposição inflacionária de 3,86% e se comprometeu em colocar a revogação em debate logo a lei fosse promulgada, o que de fato fez – a lei foi promulgada nesta semana. Durante a votação inicial, apenas o vereador Felipe Passos (PSDB) votou contra o reajuste para servidores e vereadores.

Kalinoski e Stocco deverão retomar o assunto

Durante a votação do projeto, Eduardo Kalinoski (PSDB) anunciou que ele e o vereador Geraldo Stocco (REDE) iriam apresentar uma emenda ao projeto cancelando o reajuste de 5% para os funcionários comissionados e o aumento de dois níveis de carreira para alguns concursados. No entanto, diante da necessidade de se fechar a folha salarial, Eduardo e Geraldo deverão apresentar a proposta apenas na próxima segunda-feira (02/07).