Legislativo aprova mudanças no transporte público

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou nesta segunda-feira (02), em primeira discussão, o projeto de lei (PL) 095/2017 de autoria do vereador Geraldo Stocco (REDE). A medida altera a lei municipal 7.018 que trata do transporte coletivo e garante uma modernização no sistema com a instalação gradativa de racks para bicicletas nos ônibus do transporte coletivo.

A proposta será novamente votada na próxima quarta-feira (02). O projeto de Stocco prevê que os racks sejam instalados nos ônibus para permitir que usuários que tenham interesse em transportar suas bicicletas o façam com a devida segurança. A medida recebeu uma emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) que prevê que a empresa concessionária, Viação Campos Gerais (VCG), possa realizar parcerias com empresas para a instalação das estruturas.

A intenção da emenda é de garantir que não haja prejuízo à planilha de custos da empresa. “Acredito que esse é o primeiro passo de uma modernização necessária no transporte coletivo. Nosso sistema de ônibus é exatamente igual ao modelo implementado nos anos 1990. Ou seja: a cidade evoluiu e cresceu consideravelmente e nós continuamos no mesmo patamar”, contou Stocco.

Durante a votação, a proposta também foi questionada. Na visão do vereador Ricardo Zampieri (PSL), o debate sobre a iniciativa é “importante”, mas seria precoce em Ponta Grossa. “Concordo que temos que começar de algum ponto, mas acredito que nossa cidade não está pronta para uma medida como essa. Acho que a discussão sobre o tema é fundamental, mas não neste momento”, contou Ricardo.

A proposta foi aprovada com 16 votos favoráveis e quatro contrários – a votação foi nominal à pedido do vereador Jorge da Farmácia (PDT), primeiro secretário do Legislativo. O texto será avaliado em segunda discussão e, caso seja aprovado, será enviado ao Poder Executivo que tem 15 dias para vetar ou sancionar a medida.

Mudanças no transporte geram polêmica

Medidas que tratam da lei municipal 7.018, mais especificamente sobre o transporte coletivo, costumam gerar polêmica na Câmara Municipal. Além de alterações que tratam de benefícios e isenções concedidas aos passageiros, a constante cobrança por mais transparência no sistema e melhorias nas vias costumam marcar as discussões nos legislativos. A proposta de Geraldo Stocco (REDE) chegou a ser discutida em uma audiência pública convocada para debater questões ligadas a mobilidade urbana – a audiência foi realizada na semana passada.