IPVA pode render mais de R$ 55 mi à prefeitura de PG

Valor total de imposto lançado para Ponta Grossa supera os R$ 110 milhões em 2019. Montante obtido até o momento atinge somente R$ 36 milhões

O secretário municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, José Loureiro, reuniu-se nesta quarta-feira (13) com a delegada da Receita Estadual, Audrey Grubba, e sua equipe técnica para discutir projetos e parcerias que podem ser firmadas entre as instituições, além debater os índices econômicos relativos à Ponta Grossa, Na semana passada a delegada também já esteve na administração municipal para, junto à Secretaria de Fazenda, Procuradoria Geral e Controladoria Geral, estudar projetos que visam inibir a sonegação fiscal através do fortalecimento da fiscalização com o intuito de criar uma cooperação mútua que se utilize mecanismos de inteligência fiscal.

Agora, junto à outra pasta do governo municipal, os técnicos da Receita Estadual debateram outras ideias relacionadas a este setor. “Também conversamos sobre alguns dos nossos índices econômicos, como repasse de tributos, por exemplo. Estamos estreitando os laços para promover projetos que visem benefícios para ambas as partes”, explica José Loureiro.

O IPVA foi um dos pontos discutidos, já que, enquanto 50% do valor fica retido no Estado, a outra parcela é repassada diretamente aos municípios. Segundo informações da 3ª Delegacia Regional da Receita (3ª DRR), o total lançado em 2019 em Ponta Grossa, referente aos 126.221 veículos tributados, é de R$ 110,17 milhões. Destes, mais de R$ 36 milhões já foram repassados à Prefeitura até os últimos dias. Como o repasse de 50% ocorre de forma líquida, desse total lançado deverão ser destinados R$ 55,5 milhões para Ponta Grossa.

“Há muitas pessoas inadimplentes, e a delegada quer a parceria da Prefeitura, para ajudarmos a cobrar, porque acredita que possa entrar R$ 100 milhões em IPVA. Ajudaria tanto o governo do Estado quando a Prefeitura de Ponta Grossa”, relatou Loureiro. Assim, deverá haver uma intensificação da fiscalização, com blitze que podem ser realizadas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte. 

Segundo a secretaria municipal de Fazenda, em Ponta Grossa investe-se 25% desse valor na Educação e 27% na Saúde, onde o mínimo seria 15%. O restante é recurso livre, destinado à infraestrutura, segurança, entre outros.

ICMS

Em relação a outro imposto, o  sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), esse ano a cidade já conta com uma alta na arrecadação corrente:. Até fevereiro já foram computados R$ 156,69 milhões, um crescimento de 14,97% em relação ao mesmo período de 2018, que apontava uma arrecadação menor que a do ano anterior no mesmo bimestre.