Projeto quer proibir sacrifício de animais em rituais religiosos

Proposta do vereador Jorge da Farmácia (PDT) prevê multa de R$ 2,4 mil a quem for pego cometendo o ato. Em nível federal, caso pode ser considerado crime ambiental. Proposta também prevê sanção para sacrifício em pesquisas.

A Câmara de Ponta Grossa irá discutir nas próximas semanas o projeto de lei nº 64/2019, que pretende multar quem for pego sacrificando animais em rituais religiosos no município. A proposta é de Jorge da Farmácia (PDT), um dos vereadores que atuam em defesa da causa animal no âmbito Legislativo. O documento foi protocolado no dia 29 de março na Câmara e agora tramita nas comissões internas.

De acordo com a proposta, ficaria proibida em Ponta Grossa a “utilização, mutilação e/ou sacrifício de animais em rituais ou cultos, realizados em estabelecimentos privados e/ou logradouros públicos” que tenham a finalidade “mística, iniciática, esotérica ou religiosa, assim como em práticas de seitas, religiões ou de congregações de qualquer natureza”.

A multa para quem cometer o ato seria de 30 Valores Referência (VR), ou seja, algo em torno de R$ 2,4 mil. A reincidência ainda dobra o valor da penalização, caso a proposta seja aprovada.

Autor da proposta, Jorge da Farmácia afirma na justificativa que não tem “nada contra a religião de ninguém”, mas que torturar animais é crime tipificado, passível de prisão e multa. Em nível nacional, a prática de "experiência dolorosa ou cruel" com animais fere o Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98). A pena é de detenção, de três meses a um ano, além de multa.

“Mesmo as religiões se adaptam ao novo século. O povo acha certo que uma mulher seja morta a pedradas por trair o marido como acontece no Oriente Médio? O progresso exige quebra de tabus”, disse o vereador, na justificativa.

De acordo com o protocolo, a medida deve receber o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) até o dia 23 de abril, mas também deve passar por outras comissões. Além de rituais religiosos, a medida também prevê as mesmas sanções para o sacrifício de animais em pesquisas.