Projeto quer proibir sacrifício de animais em rituais religiosos

Ponta Grossa

02 de abril de 2019 14:36

Rodrigo de Souza


Relacionadas

Carro e caminhão de gás batem em cruzamento no centro

Cai em 12,9% a emissão de seguro-desemprego em PG

Rafael Freitas destaca benefícios da fisioterapia

Indústria deverá puxar a retomada da economia de PG
‘Cultura’ propõe uso compartilhado da Estação Paraná
Aliel tenta evitar fechamento do Colégio Sesi em PG
Rudolf quer retomada de ‘calçamento’ nos bairros de PG
Proposta é do vereador Jorge da Farmácia (PDT) Foto: Kauter Prado/CMPG
PUBLICIDADE

Proposta do vereador Jorge da Farmácia (PDT) prevê multa de R$ 2,4 mil a quem for pego cometendo o ato. Em nível federal, caso pode ser considerado crime ambiental. Proposta também prevê sanção para sacrifício em pesquisas.

A Câmara de Ponta Grossa irá discutir nas próximas semanas o projeto de lei nº 64/2019, que pretende multar quem for pego sacrificando animais em rituais religiosos no município. A proposta é de Jorge da Farmácia (PDT), um dos vereadores que atuam em defesa da causa animal no âmbito Legislativo. O documento foi protocolado no dia 29 de março na Câmara e agora tramita nas comissões internas.

De acordo com a proposta, ficaria proibida em Ponta Grossa a “utilização, mutilação e/ou sacrifício de animais em rituais ou cultos, realizados em estabelecimentos privados e/ou logradouros públicos” que tenham a finalidade “mística, iniciática, esotérica ou religiosa, assim como em práticas de seitas, religiões ou de congregações de qualquer natureza”.

A multa para quem cometer o ato seria de 30 Valores Referência (VR), ou seja, algo em torno de R$ 2,4 mil. A reincidência ainda dobra o valor da penalização, caso a proposta seja aprovada.

Autor da proposta, Jorge da Farmácia afirma na justificativa que não tem “nada contra a religião de ninguém”, mas que torturar animais é crime tipificado, passível de prisão e multa. Em nível nacional, a prática de "experiência dolorosa ou cruel" com animais fere o Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98). A pena é de detenção, de três meses a um ano, além de multa.

“Mesmo as religiões se adaptam ao novo século. O povo acha certo que uma mulher seja morta a pedradas por trair o marido como acontece no Oriente Médio? O progresso exige quebra de tabus”, disse o vereador, na justificativa.

De acordo com o protocolo, a medida deve receber o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) até o dia 23 de abril, mas também deve passar por outras comissões. Além de rituais religiosos, a medida também prevê as mesmas sanções para o sacrifício de animais em pesquisas.

PUBLICIDADE

Recomendados