Projeto quer proibir sacrifício de animais em rituais religiosos

Ponta Grossa

02 de abril de 2019 14:36

Rodrigo de Souza


Relacionadas

“Governo infestado de fascistas”, diz Aliel sobre Roberto Alvim

In Cursus treinamentos aplica ferramentas para gestores

Elite Rede de Ensino conquista primeiro lugar na UEPG

Eurica Taques assume comando da AMTT interinamente
Prefeitura de PG terá sistema de fiscalização de veículos
Ladrões roubam papagaio e deixam idoso desolado
Senac PR está com matriculas abertas para Cursos Técnicos
Proposta é do vereador Jorge da Farmácia (PDT) Foto: Kauter Prado/CMPG
PUBLICIDADE

Proposta do vereador Jorge da Farmácia (PDT) prevê multa de R$ 2,4 mil a quem for pego cometendo o ato. Em nível federal, caso pode ser considerado crime ambiental. Proposta também prevê sanção para sacrifício em pesquisas.

A Câmara de Ponta Grossa irá discutir nas próximas semanas o projeto de lei nº 64/2019, que pretende multar quem for pego sacrificando animais em rituais religiosos no município. A proposta é de Jorge da Farmácia (PDT), um dos vereadores que atuam em defesa da causa animal no âmbito Legislativo. O documento foi protocolado no dia 29 de março na Câmara e agora tramita nas comissões internas.

De acordo com a proposta, ficaria proibida em Ponta Grossa a “utilização, mutilação e/ou sacrifício de animais em rituais ou cultos, realizados em estabelecimentos privados e/ou logradouros públicos” que tenham a finalidade “mística, iniciática, esotérica ou religiosa, assim como em práticas de seitas, religiões ou de congregações de qualquer natureza”.

A multa para quem cometer o ato seria de 30 Valores Referência (VR), ou seja, algo em torno de R$ 2,4 mil. A reincidência ainda dobra o valor da penalização, caso a proposta seja aprovada.

Autor da proposta, Jorge da Farmácia afirma na justificativa que não tem “nada contra a religião de ninguém”, mas que torturar animais é crime tipificado, passível de prisão e multa. Em nível nacional, a prática de "experiência dolorosa ou cruel" com animais fere o Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98). A pena é de detenção, de três meses a um ano, além de multa.

“Mesmo as religiões se adaptam ao novo século. O povo acha certo que uma mulher seja morta a pedradas por trair o marido como acontece no Oriente Médio? O progresso exige quebra de tabus”, disse o vereador, na justificativa.

De acordo com o protocolo, a medida deve receber o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) até o dia 23 de abril, mas também deve passar por outras comissões. Além de rituais religiosos, a medida também prevê as mesmas sanções para o sacrifício de animais em pesquisas.

PUBLICIDADE

Recomendados

IVC Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização