Ponta Grossa
26 de maio de 2019 13:54
Da Redação
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Representantes do
judiciário apresentaram Projeto Pertencer aos gestores municipais e presidentes
de associações de moradores
A Prefeitura de Ponta Grossa e o Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Ponta Grossa realizaram hoje (24)
uma reunião com líderes de bairros e presidentes de associações de moradores
para apresentar o Projeto Pertencer, que tem a proposta de tornar as
comunidades relativamente autônomas na gestão de seus conflitos, como polos de
justiça restaurativa comunitária. Representantes do Cejusc detalharam o
funcionamento do projeto ao prefeito Marcelo Rangel, parte do secretariado
municipal e representantes de diversos bairros e vilas da cidade.
“Sabemos que existem nas mais diversas localidades pequenos
conflitos que podem ser resolvidos sem a necessidade de uma ação judicial,
apenas com a mediação. Essa iniciativa do Cejusc é uma excelente oportunidade
para que as associações tenham autonomia e possam tornar mais eficiente a
mediação que muitos presidentes e líderes de comunidade já fazem de maneira
mais informal”, destacou o prefeito Marcelo Rangel.
O Projeto Pertencer oferta atendimento de justiça
restaurativa comunitária, como estratégia de aproximação da justiça
restaurativa aos conflitos comunitários, e teve início de forma piloto na
comunidade do Santa Luzia, onde são realizados encontros semanais para mediação
de pequenos conflitos na sede da associação de moradores. A proposta é
conseguir evitar a judicialização de desentendimentos entre vizinhos,
identificando líderes que possam ser capacitados como mediadores.
“É o poder judiciário atuando dentro das comunidades, para
ajudar a resolver os problemas que ocorrem lá. Isso traz soluções mais rápidas
e efetivas, porque eles participam também da solução do conflito. A ideia é
prevenir grandes conflitos através da solução dos pequenos desentendimentos na
vizinhança. Existem situações que, na sequência, podem desencadear até aspecto
mais grave, às vezes criminal, e o projeto visa justamente atender essas
demandas”, detalha a juíza de Direito da Comarca de Ponta Grossa, Heloísa da
Silva Krol Milak, representante do Cejusc.
Participaram da reunião 15 representantes de associações de
moradores, de locais como Los Angeles, Princesa, Shangrilá, 31 de Março, Nossa
Senhora das Graças, Santa Paula, entre outros. Os interessados deverão entrar
em contato com o Cejusc para agendamento de uma reunião em que serão indicados
os potenciais mediadores, que podem ser líderes ou membros da comunidade que
tenham o perfil. Eles serão apresentados à metodologia de círculo restaurativo
e círculo de construção de paz, e na sequência passarão por uma formação de
mediador pelo Tribunal de Justiça. Os acordos firmados nas mediações são
homologados na sequência pela Justiça.
Também estiveram presentes no encontro a juíza de Direito da Comarca de Ponta Grossa Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha; o procurador geral do Município, João Paulo Deschk; o secretário de Governo, Maurício Silva; o assessor de Assuntos Comunitários, Paulo Sérgio dos Santos; o presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Milla; e os vereadores Divo e Ezequiel.
Informações Assessoria
de Imprensa.