Empresários pedem retirada de PL sobre bares e faculdades

Reunidos na Acipg, grupo analisou projeto de lei que quer impedir a abertura de novos bares em espaços localizados a menos de 150 metros de instituições de Ensino Superior.

A proibição da abertura de novos bares em espaços próximos às faculdades e universidades fere a livre iniciativa. Essa é a opinião de empresários do setor em relação ao projeto de lei nº 455/2017, em tramitação na Câmara. Durante a segunda-feira (13), o vereador George Luiz de Oliveira (PMN) se reuniu com interessados sobre o tema na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg). O debate ainda contou com representantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS).

O pedido dos empresários é que a proposta seja arquivada na Câmara, já que trará inúmeros prejuízos ao setor, segundo eles. Presidente do sindicato e diretor de turismo da Acipg, Daniel Wagner afirma que o projeto de lei pode gerar aumento do desemprego e recuo de investimentos.

“O projeto fere a livre iniciativa e poderá gerar muito desemprego, principalmente por conta do momento em que o país se encontra. Inibir que novos investimentos aconteçam é bastante prejudicial. Não podemos pensar exclusivamente em um bar: a medida também afeta a abertura de um hotel, um espaço de convenções, uma loja de vinhos e tantos outros empreendimentos”, detalhou.

No projeto inicial, de autoria dos vereadores Sebastião Mainardes (DEM) e Felipe Passos (PSDB), fica estipulado um raio de 150 metros ao entorno da universidade, onde o empresário não poderá abrir estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas. A justifica dos apoiadores do projeto é o barulho produzido por estudantes nas proximidades das instituições de ensino.

De acordo com Wagner, no entanto, o município conta com órgãos fiscalizatórios que têm a obrigação de evitar a poluição sonora. “Se está atrapalhando, basta chamar a fiscalização. Temos policiais, Guardas Municipais e outros tantos órgãos que devem evitar este problema”, conta.

Durante a reunião, o vereador George se comprometeu a levar as demandas para os demais membros da Câmara e trabalhar pela retirada ou arquivamento da proposta, que não tem data para ser votada em plenário.

Proposta não fecha bares já existentes

O projeto de lei proíbe o Poder Executivo de conceder novos alvarás para estabelecimentos que queiram se instalar perto das faculdades. No entanto, a proposta também prevê que, no caso do estabelecimento que venda bebida alcoólica ter se instalado no endereço antes da inauguração da faculdade ou universidade, a medida não terá efeito, ou seja, a proibição não será válida.