Câmara de PG adia votação sobre pontos de ônibus

Legislativo adiou debate sobre projeto que trata da concessão dos pontos de ônibus à iniciativa privada

O debate sobre a concessão dos pontos de ônibus à iniciativa privada em Ponta Grossa foi adiado. O assunto é tema do projeto de lei (PL 224/2019), de autoria do vereador Rudolf Polaco (PPS) - o parlamentar é autor de uma lei que trata da concessão de pontos, mas agora quer ampliar de quatro para 20 anos o prazo da concessão. A votação da proposta acabou adiada após um pedido de vistas por dois dias do vereador Geraldo Stocco (REDE).

Com o pedido de vistas aprovado, o projeto só deverá retomar ao debate no começo de setembro - há a possibilidade de que a medida seja votada junto do projeto que regulamenta aplicativos de transporte individual no município, como Uber e 99. O autor da proposta, o vereador Rudolf Polaco, lamentou o pedido de vistas em uma publicação nas redes sociais.

No Facebook, Rudolf escreveu. Infelizmente não votamos o meu projeto que altera a concessão da padronização dos pontos de ônibus de PG. Alguns vereadores não estavam se sentindo "confortáveis", infelizmente. Enquanto isso, o povo no tempo esperando o transporte coletivo. Mas, vamos continuar trabalhando por quem precisa”, lamentou o parlamentar. 

A lei original, também proposta por Rudolf, estipulou um prazo de 48 meses de concessão dos pontos de ônibus. “Conversando com empresários, percebemos que o prazo não era suficiente para que a iniciativa privada tivesse retorno financeiro com a exploração da privacidade. Isso porque é necessário um investimento na estrutura dos pontos de ônibus. Com o tempo maior de exploração, isso se torna viável e atrativo”, explica. 

Trâmite do projeto

Caso a medida seja aprovada pelos vereadores em segunda discussão, o texto então segue até o Poder Executivo, onde deve ser sancionada pelo prefeito Marcelo Rangel (PSDB). Caberá a Prefeitura determinar as padronizações dos pontos de ônibus e também todos os critérios técnicos para que empresários possam explorar os espaços através de publicidade.

“A manutenção dos pontos de ônibus é um assunto bastante complicado na nossa cidade. Com o apoio da iniciativa privada, o poder público pode dar atenção a assuntos prioritários, como Saúde, Educação e Segurança Pública. Defendo esse tipo de parceria porque acredito que todos saem ganhando”, conta o vereador.