Rangel propõe ‘taxa solidária’ para regulamentar Uber

Prefeito defende valor mensal de R$ 5 para cada motorista. Valor será destinado ao setor de Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) anunciou que irá retirar, nesta quinta-feira (29), o projeto de lei 226/2017, que dispõe sobre a regulamentação do transporte individual no município - a proposta deve ser novamente discutida e ganhará novas emendas. Em um vídeo publicado nas redes sociais (clique no player acima para assistir), o prefeito Marcelo Rangel (PSDB) anunciou que irá propor que a uma taxa mensal de R$ 5 seja cobrada dos motoristas de aplicativo e que esse valor seja destinado à manutenção do ginásio dos deficientes. 

De acordo com a nota enviada pela Prefeitura, o objetivo da medida é ampliar o debate sobre alguns pontos da matéria entre o Executivo e os vereadores da Base de Governo. Na sexta-feira (30), a Prefeitura reunirá os vereadores da Base do Governo, para apresentação de novas emendas, baseadas em projetos aplicados em todo o Brasil, para a regulamentação desse tipo de transporte. Após isso, a Prefeitura encaminhará o projeto para votação.

De acordo com Rangel, é uma “necessidade legal” regulamentar o Uber. “Todos os municípios têm feito isso. O serviço atualmente é tido como ilegal e isso pode gerar problemas com a Justiça”, disse o prefeito. “A ideia é que a taxa do Uber seja uma doação para o Ginásio dos Deficientes, feita mensalmente e usada para a manutenção. Nossa proposta é que seja cerca de R$ 5 para cada motorista, acredito todos os motoristas e os usuários vão gostar”, contou o prefeito.

Rangel lembrou ainda que uma empresa multinacional vai estar colaborando com a Fundação de Assistência Social. “Essa é minha determinação. Nossa ideia deve ser uma das primeiras do Brasil neste sentido. O motorista ganha e a cidade também sai ganhando”, contou o gestor.

Polêmica com cobrança por KM

A ação do Poder Executivo em retirar o projeto de lei veio depois de uma polêmica em torno do texto - o projeto inicial previa uma cobrança de cerca de R$ 1,07 por KM rodado. O presidente da Câmara, Daniel Milla (PV), havia marcado a votação para o próximo dia 2 de setembro, mas agora a data deverá ser alterada.