PG fará concessão de terminais e Shopping Popular

Ponta Grossa

10 de setembro de 2019 17:13

Rodrigo de Souza


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Foto: Arquivo JM
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Marcelo Rangel (PSDB) assinou autorização para que projeto de lei sobre o tema seja encaminhado à Câmara. Contrapartida é que empresa construa Terminal do Santa Paula.

Para melhorar a manutenção, conservação e exploração dos terminais de ônibus vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo e do Shopping Popular, o prefeito Marcelo Rangel assinou nesta terça-feira (10) minuta autorizando a elaboração de Projeto de Lei para concessão dessas estruturas por até 35 anos. A medida pode resultar ainda na diminuição do valor da passagem, uma vez que estas obrigações serão retiradas do contrato de concessão do transporte público municipal.

“Nossa proposta é realizar a licitação de um lote com todos os terminais de ônibus e o Shopping Popular para concessão. Além da manutenção dos espaços, a concessão prevê ainda a construção de terminal no Núcleo Santa Paula. A concessionária não poderá cobrar nenhuma espécie de tarifa ou taxa dos usuários do transporte coletivo, obtendo sua remuneração principalmente da exploração comercial das áreas e publicidade. Com isso, e mais a possibilidade de redução da tarifa, esperamos contar com o apoio dos vereadores para aprovação legislativa dessa medida”, destacou o prefeito, em coletiva de imprensa, na presença de alguns vereadores.

O contrato deve prever concessão pelo prazo máximo de 35 anos; e a disponibilização pela concessionária dos índices e indicadores de qualidade, investimentos e melhorias executadas. Com relação ao Shopping Popular, deverá ser garantido aos atuais permissionários o direito de preferência na locação dos módulos.

O texto também prevê que novos processos de locação só poderão ser realizados a partir de 27/07/2020, quando se encerra o prazo da permissão de uso atualmente vigente, conforme a lei nº 9.973/09. O edital de licitação desta concessão deve ser aprovado por uma comissão composta por representantes da Prefeitura de Ponta Grossa e da Associação do Micro Empresário de Produtos Importados e Nacionais (Amepin).

Terminal Santa Paula já havia sido anunciado

Demanda antiga do transporte coletivo, a implantação do Terminal Santa Paula já havia sido anunciada no início do ano por Rangel. Ainda não estava confirmado, no entanto, de que forma a Prefeitura iria construir o espaço. Havia uma expectativa de que a obra estivesse incluída no Orçamento Anual por meio de emenda parlamentar. A proposta visa retirar parte da quantidade de ônibus que saem da região para o centro da cidade, colocando apenas o ônibus articulado (que pode levar mais de 100 passageiros) neste trajeto e diminuindo o número de veículos na região central.

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