União desativa Procuradoria Federal em PG

Unidade será incorporada às estruturas de Cascavel, Guarapuava e Porto Alegre. Desativação da Procuradoria-Seccional Federal da Fazenda Nacional deve ocorrer em 120 dias.

Procuradores e servidores da Procuradoria-Seccional Federal da Fazenda Nacional de Ponta Grossa foram pegos de surpresa por uma portaria divulgada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União que desativa a unidade local, situada em frente à Prefeitura. O documento que dá fim às atividades em Ponta Grossa e incorpora a estrutura às Procuradorias-Seccionais de outras três cidades foi assinado na terça-feira (19) pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior.

A unidade local funcionava com cerca de 20 pessoas, entre procuradores, servidores e estagiários. De acordo com o procurador-chefe, Antonio Carlos Guiraud Santos, o fim das atividades pegou os trabalhadores de surpresa. “É uma posição já definida pela instituição em nível federal. Foram feitas avaliações quanto a prejuízos, estudos sobre o fechamento e possivelmente essa foi decisão que chegaram”, afirma.

De acordo com a portaria, procuradores da seccional de Ponta Grossa serão transferidos para outras três unidades: Cascavel (PR), Guarapuava (PR) e a Unidade Virtual da 4ª Região, administrada por Porto Alegre (RS). “Imagino que o fechamento acarreta em alguns transtornos e com certeza existirá algum impacto. Mas hoje, com o grau de digitalização dos processos, é possível atuar nas demandas de Ponta Grossa através de outros locais. Mas alguma forma de prejuízo vai existir”, avalia o procurador-chefe.

A portaria dá 120 dias, a contar a partir da terça-feira (19), para concluir o processo de transferência. Sendo assim, o fechamento completo da unidade deve ocorrer até fevereiro. Servidores concursados também devem ser transferidos, enquanto estagiários e trabalhadores terceirizados devem ter o contrato encerrado nos próximos dias.

Resumidamente, cabe à Procuradoria-Seccional Federal da Fazenda Nacional de Ponta Grossa abrir ações e processos contra contribuintes locais que não estão em dia com impostos federais. Os serviços deverão ser realizados, após o fechamento, pelas unidades que irão incorporar a estrutura.