Isenção de impostos deixaria gasolina por menos de R$ 3 em PG

Presidente Bolsonaro desafiou governadores a zerar ICMS e em troca reduziria Cofins, PIS e Cide

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) propôs um desafiou a todos os 27 governadores do Brasil para zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço dos combustíveis. Se a decisão fosse aplicada no Paraná, a gasolina custaria em média R$ 2,94 em Ponta Grossa. Hoje o litro do combustível custa, em média, R$ 4,24 nos postos da cidade de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo Daniel Prochalski, advogado especialista em direito tributário, a redução no valor médio da gasolina seria de 44% no Paraná e impactaria diretamente na arrecadação estadual. “De tudo que o Paraná arrecada no ICMS, 22% é oriundo de combustível. Tem um peso muito grande, por isso os estados estão alarmados de perder”, aponta.

A proposta de Bolsonaro seria de zerar os impostos que incidem no preço dos combustíveis como Cofins, PIS e Cide, mas para que isso pudesse acontecer os Estados deviam abrir mão do ICMS sobre o produto, que é a principal fonte de arrecadação dos estados. A tributação federal representaria 15% da redução do preço enquanto a tributação estadual seria de 29%.

Após as declarações do presidente, 23 governadores já informaram que esta decisão deve ser tomada com muita cautela, pois o impacto da retirada do ICMS poderia ocasionar uma possível parada em alguns serviços. O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr. disse que esta decisão deve ser tomada após muitos cálculos.

Para o advogado Daniel Prochalski, a proposta do presidente é mais discurso político do que jurídico. “O que o Bolsonaro está querendo ele não tem condição de fazer. Mas se houver, não é ele quem vai fazer. Poderá, no máximo, apresentar ao congresso um projeto de lei, mas quem vai decidir é maioria de deputados e senadores”, diz.

Por outro lado, Prochalski destaca a ‘Curva de Laffer’, a qual aponta que se houver baixa na tributação, aumenta o poder de compra, resultando em maior geração de impostos.

Governador condiciona isenção a repasse federal

O governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Jr sinalizou que para isso acontecer o governo federal deve que repassar de R$ 4 a R$ 5 bilhões por mês para que os serviços não parem e não tenham o andamento prejudicado e a decisão tem que ser tomada com muito cálculo. No país, 23 governadores assinaram uma carta direcionada ao presidente defendendo que a discussão sobre a possível redução deva ser feita de maneira responsável.