Rangel reassume Prefeitura e deve iniciar debate sobre ‘Tarifa Zero’

Prefeito retoma comando do Poder Executivo após período de férias. Expectativa é de início do debate sobre projeto do transporte

O prefeito Marcelo Rangel (PSDB) reassume o cargo de prefeito de Ponta Grossa nesta quinta-feira (13). Após ser substituído pela vice-prefeita, Professora Elizabeth Schmidt (sem partido) durante as férias aprovadas pela Câmara, Rangel retoma o comando do Palácio da Ronda. Antes de deixar o cargo temporariamente, Rangel prometeu que ao retornar ao cargo iniciaria o debate sobre o projeto Tarifa Zero, apresentado ainda em 2019.

No perfil que mantém no Twitter, o prefeito escreveu antes de deixar o cargo: “Após o retorno da minha licença de 15 dias, iniciaremos as audiências públicas nos bairros sobre o projeto "Tarifa zero" que será votado na Câmara dos vereadores em breve. Também iniciarei um trabalho de assembleias em outras cidades do Paraná”, escreveu Rangel. Na prática, o prefeito promete iniciar a discussão pública sobre o projeto que prevê a municipalização do transporte coletivo. 

O projeto foi apresentado já no final do ano passado e mobilizou a discussão pública da cidade. Na prática, a iniciativa cria um imposto municipal que seria pago por empresas com funcionários registrados (carteira assinada) e esse recurso seria usado para subsidiar o sistema de transporte público, hoje operacionalizado pela Viação Campos Gerais (VCG). Ao ser apresentada, a proposta gerou ampla polêmica na cidade. 

Ao ser enviado ao Legislativo Municipal, a intenção do governo era votar e aprovar o projeto ainda em 2019 com o intuito de efetivar o novo sistema de transporte no primeiro trimestre de 2020. No entanto, com amplas dúvidas sobre detalhes da medida, inclusive sobre a própria constitucionalidade do projeto, os vereadores acabaram não levando o projeto a ser votado no plenário.

Com a negativa dos parlamentares, Rangel anunciou que faria uma série de audiências públicas nos bairros da cidade para discutir o tema com a população. A expectativa é que os encontros sejam anunciados já no retorno do prefeito ao cargo.

Acipg pediu “mais discussão”

Na época da apresentação do projeto, a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) realizou uma reunião para discutir o tema. O encontro contou com a presença de representantes da concessionária de transporte coletivo, do jurídico da Câmara Municipal, vereadores, advogados tributaristas e vereadores. Devido a diversas dúvidas sobre a constitucionalidade e viabilidade da proposta, a ACIPG entendeu que o ideal seria a retirada do projeto para reformulação, ampliando a discussão com a sociedade.

Tema ‘espinhoso’

Segundo Rangel, a proposta é “única no Brasil” e traria melhorias consideráveis ao sistema de transporte coletivo da cidade. No entanto, os termos do projeto o próprio tema causaram muita discussão no Legislativo. A isso se soma o fato do transporte público ser um tema ‘espinhoso’ na cidade.