Vereador denuncia 'apologia à ideologia de gênero' em livro

Pastor Ezequiel usou a tribuna para falar do tema. Segundo o Governo do Estado, livro foi indicado pelo Governo Federal

O vereador Pastor Ezequiel (PRB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) para denunciar o que classificou como “apologia à ideologia de gênero”. A denúncia de Ezequiel foi feita durante a sessão extraordinária do Legislativo nesta quinta-feira (20) - Ezequiel levou o tema à tribuna após ser procurado por pais de alunos que cursam o oitavo ano do ensino fundamental. 

“Esse livro é voltado para crianças de 8 a 14 anos, eu as considero crianças. Acredito que esse conteúdo de apologia à ideologia de gênero não deve ser tratado na escola, escola não é lugar disso”, disparou Ezequiel. “Isso é papel do pai e da mãe”, protestou. Ezequiel lembrou que tem tratado do “combate à ideologia de gênero” desde 2013, ano em que ingressou no Legislativo. 

A apostila citada pelo vereador está sendo usada em um colégio estadual de Ponta Grossa. “Vim trazer isso à tona porque o Governo Federal do presidente Jair Messias Bolsonaro é contra, não entendo como isso está acontecendo”, disse. No entanto, segundo a Secretaria Estadual de Educação e Esporte a obra em questão foi indicada pelo Ministério da Educação no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático de 2020, período em que Bolsonaro já comandava o Palácio do Planalto.

O trecho criticado por Ezequiel apresenta diferenciações entre os conceitos de identidade de gênero, orientação sexual e afetiva, sexo biológico e expressão de gênero. “Identidade de gênero é como a pessoa se vê, mulher, homem, neutro ou uma combinação entre masculino e feminino” diz a página do livro. “A sexualidade humana é muito complexa e apresenta muitas facetas além das apresentadas neste esquema”, alerta o texto. 

Ezequiel afirmou a redação do Jornal da Manhã e do portal aRede que enviou um ofício ao governador do Estado, Ratinho Junior (PSD) e ao secretário de Educação, Renato Feder. “No documento, eu peço a retirada dessa apostila das nossas escolas, isso é algo que já foi amplamente discutido”, contou o vereador. Ezequiel citou ainda a decisão do Governo de São Paulo, comandado por João Dória (PSDB), em retirar livros com conteúdo do tipo das escolas. 

Érico Ribas Machado é professor adjunto do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e coordenada o Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Pedagogia, Pedagogia Social e Educação Social (NUPEPES). Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Érico defendeu o ensino das questões ligadas a sexualidade é “fundamental” no ambiente escolar. 

O professor da UEPG lembrou que há uma “hipocrisia” naqueles que buscam barrar as discussões sobre sexualidade. “A sexualidade é algo que, se trabalhado de forma errada, pode gerar traumas significativos aos sujeitos. Esse tema precisa ser visto de forma aberta e sem dogmas. Não podemos encarar a sexualidade do ponto de vista proibitivo na escola”, disse. “Nossos alunos precisam conhecer o corpo deles e entender o impacto das suas ações sobre o seu corpo”, destacou Érico.

O que diz a Secretaria de Educação

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná esclareceu, através de nota, que a obra é um livro de ciências para o oitavo ano do Ensino Fundamental indicado pelo Ministério da Educação no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático de 2020. Todos os livros didáticos utilizados pela rede pública de ensino são escolhidos pelas escolas dentre um catálogo de livros disponibilizados pelo MEC, de modo que os conteúdos abordados em cada livro são validados pelo Ministério.

O ensino de Educação sexual nas escolas, abordando seus aspectos biológicos, culturais e sociais, está previsto com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, documento que encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e também no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além disso, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe o debate de questões que envolvem puberdade, eficácia de métodos contraceptivos e as ISTs, bem como a sexualidade humana. Em consonância à BNCC esta temática está prevista também no Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações.

“Ideologia de gênero não é ciência”, diz Doutor em Educação

Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Érico ressaltou que os pesquisadores da Pedagogia não acreditam na existência da discussão sobre ideologia de gênero. “Essa é uma opinião [ideologia de gênero] que vem de um contexto religioso, mas que não configura um fato científico. Ideologia de gênero está mais próxima de uma fake news do que uma verdade científica”, disse o professor. 

Para o docente, o entendimento do Campo da Pedagogia é que não existe ideologia, mas sim identidade de gênero - algo reconhecido socialmente. Além disso, Érico lembrou que ensino de aspectos da educação social devem compor a educação formal. “Se um professor não orientar o aluno sobre os danos de um ato sexual irresponsável, ele está sendo conivente com aquilo”, disse.