VCG pode não pagar salários de abril aos funcionários

Ponta Grossa

06 de abril de 2020 18:47

Afonso Verner


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Empresa é responsável pelo trasporte coletivo em Ponta Grossa Foto: Arquivo JM
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Empresa destaca dificuldade diante da diminuição no fluxo de passageiros

A Viação Campos Gerais (VCG) emitiu, nesta segunda-feira (6), uma nota informando os funcionários que pode não pagar os salários de abril. A medida seria fruto da diminuição do número de passageiros diante das ações adotadas para conter a pandemia da Covid-19. Segundo a nota, o número de passageiros estaria em 20 a 25% do que representa a normalidade do sistema. 

“O transporte coletivo sofre com um agravante nesta crise, enquanto todas as empresas reduzem suas operações e custos ao mínimo, o transporte coletivo é chamado a operar ao máximo para evitar aglomerações, e obviamente esta conta não fecha”, diz a nota. 

“Desta forma, em que pese a CLT, em seu artigo 503 autorizar, em casos de força maior, a redução do salário dos trabalhadores em 25%, nesse primeiro momento a empresa, em atitude de extrema preocupação e consideração com seus colaboradores, não efetuou qualquer redução salarial, porém mantido o cenário atual, já não se mostra possível o pagamento dos salários de abril”, informa o documento. 

Confira o documento na íntegra:

NOTA AOS COLABORADORES DA VIAÇÃO CAMPOS GERAIS

É do conhecimento de todos o momento delicado em que vivemos. Os impactos gerados pelo vírus COVID-19 são tamanhos que foram reconhecidos como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, como estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo 6 de 20 de março de 2020, bem como hipótese de força maior no artigo primeiro da Medida Provisória 927.

Como todos podem observar em seu dia a dia, o número de passageiros nesse momento está entre 20% a 25% do normalmente transportado, de modo que houve redução do faturamento da empresa em cerca de 75%, o que inviabiliza a continuidade da operação já a curto prazo.

Para atenuar os efeitos da crise, o Governo Federal editou Medida Provisória que permite a redução de salário e jornada dos trabalhadores em 25%, 50% ou 70% por até 3 meses, ou mesmo suspensão total dos contratos de trabalho por 60 dias, arcando com a diferença salarial dos trabalhadores neste período. Entretanto, a natureza contratual e a atividade da Viação Campos Gerais não lhe permite tomar essas atitudes sem aval do seu contratante, o poder público, que é quem define o nível de serviço a ser prestado pela empresa. Esta imprevisibilidade impede a empresa de usufruir dos benefícios da Medida Provisória, que poderiam contribuir com preservação do emprego.

O transporte coletivo sofre com um agravante nesta crise, enquanto todas as empresas reduzem suas operações e custos ao mínimo, o transporte coletivo é chamado a operar ao máximo para evitar aglomerações, e obviamente esta conta não fecha.

A VCG já comunicou formalmente o município dessa situação, solicitando que encontre alternativas de forma emergencial para viabilizar financeiramente a operação do sistema em Ponta Grossa neste período de crise, pois caso contrário, nas próximas semanas o sistema entrará em colapso. 

No mês de março a empresa já não conseguiu cumprir com uma série de obrigações, renegociando dívidas, suspendendo pagamentos e adotando outras medidas drásticas para assegurar o pagamento integral dos salários do mês de março.

Desta forma, em que pese a CLT, em seu artigo 503 autorizar, em casos de força maior, a redução do salário dos trabalhadores em 25%, nesse primeiro momento a empresa, em atitude de extrema preocupação e consideração com seus colaboradores, não efetuou qualquer redução salarial, porém mantido o cenário atual, já não se mostra possível o pagamento dos salários de abril.

Ressalta-se que a imprevisibilidade do cenário atual não permite que sejam definidas quais serão as medidas a serem tomadas nas próximas semanas, de modo que é recomendado a todos que realizem contenção de gastos para estarem preparados para enfrentar o cenário difícil que se desenha à frente, e que poderá se estender por um longo período.

A empresa agradece desde logo a compreensão de todos e reitera que não medirá esforços para a manutenção dos postos de trabalho.

Viação Campos Gerais.

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