Fiscalização da Prefeitura intensifica ações em PG

Equipes estão diariamente nas ruas, orientando a população e notificando situações irregulares, em descumprimento com os decretos de enfrentamento a Covid-19

A Prefeitura de Ponta Grossa vem intensificando as ações das equipes de fiscalização junto aos estabelecimentos comerciais, academias e também diretamente com a população, em atendimento aos últimos decretos municipais com determinações e restrições para enfrentamento à pandemia da Covid-19. Com uma ação integrada de fiscalização, envolvendo a Secretaria da Fazenda, Guarda Municipal, Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), Secretaria de Esportes e Vigilância Sanitária, todos os dias, cerca de 30 agentes estão nas ruas fiscalizando estabelecimentos que foram autorizados a retomar as atividades, àqueles que seguem com proibição de funcionamento, supermercados, academias e galerias e, em breve, as igrejas.

“Estamos revendo nossas medidas diariamente e todas as liberações, com diversas regras e restrições, foram realizadas com muita responsabilidade, visando garantir a retomada econômica desses segmentos, mas de forma segura. Para que possamos continuar avançando cada vez mais, é preciso que cada um faça sua parte: tanto o lojista e proprietário dos estabelecimentos atendendo as regras, como também a população, cumprindo o uso obrigatório das máscaras e mantendo o distanciamento e isolamento social. Vamos intensificar a fiscalização para que as determinações sejam cumpridas e não seja necessário regredirmos com a suspensão de atividades novamente”, avalia o prefeito, Marcelo Rangel.

Desde o início de abril, quando a reabertura do comércio foi autorizada de forma escalonada, já foram realizadas mais de 10 mil abordagens e orientações pelas equipes. Entretanto, com aumento no rigor das ações, na última semana foram emitidas 42 notificações e realizado um fechamento, após o contínuo descumprimento das determinações. Conforme o decreto 17.280, constatada aglomeração nos estabelecimentos, os fiscais estão autorizados a emitir notificação dando prazo de 24 horas para regularização, sob pena de fechamento do estabelecimento por sete dias.

“Quando iniciamos essa ação integrada de fiscalização, nosso principal objetivo era orientar comerciantes e lojistas, dando a eles tempo de se adaptarem e se ajustarem a nova realidade e restrições que foram estabelecidas. Mas com o constante descumprimento das regras em alguns estabelecimentos comerciais e também por parte da população, estamos intensificando a atuação dos fiscais, que, em casos reincidentes, já irão emitir notificação. Além do fechamento por sete dias, também há previsão de suspensão de alvará e aplicação de multa em caso de irregularidade. Não é de interesse do poder público punir os lojistas, mas precisamos que todos colaborem cumprindo as normas para que a abertura seja mantida, por isso percebemos a necessidade de aumentar o rigor na fiscalização”, explica o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

Além dos estabelecimentos comerciais, academias e galerias, a fiscalização também deverá verificar o cumprimento das regras e restrições em igrejas, templos e espaços de cultos, que tem autorização para reabertura a partir do dia 10 de maio.

Denúncias

As denúncias de irregularidade devem ser registradas no canal Prefeitura 156, exclusivamente pela internet.

Informações assessoria de imprensa.