Comunidade entra na justiça para paralisar obra na BR-373

Ponta Grossa

02 de julho de 2020 18:33

Dhiego Tchmolo


Relacionadas

UniCesumar cria projeto de empregabilidade para alunos

Novo calçadão será polo gastronômico, diz prefeito

Rangel teme explosão da covid após Dia dos Pais

Hospital Bom Jesus realiza 2ª Feijoada Beneficente
Densa neblina faz Ponta Grossa sumir do ‘mapa’
Carro cruza preferencial e causa acidente em PG
UEPG arrecada fundos para ajudar estudantes
Comerciantes estimam impacto negativo com as obras Foto: Divulgação
PUBLICIDADE

Empresários e moradores justificam que não foram consultados sobre melhorias no trecho urbano da rodovia

Moradores, comerciantes e empresários instalados às margens da Avenida Souza Naves, trecho urbano da BR 373, em Ponta Grossa, entraram na Justiça Federal com pedido para suspensão de uma obra a ser executada pela Rodonorte, até que seja feito um estudo detalhado do impacto de vizinhança antes da execução da mesma.

A principal justificativa é de que a população atingida não foi nem informada e nem consultada sobre as alterações previstas, bem como que o projeto da obra desrespeitou a legislação e o Plano Diretor do Município, que exigem várias etapas para uma obra desse tamanho. A maioria dos comerciantes, instalados no trecho urbano da BR-373, estima um impacto negativo com a realização da obra, também por não saber com exatidão quais alterações serão feitas, mesmo estando desde outubro do ano passado cobrando a Rodonorte, a Prefeitura de Ponta Grossa e o DER/PR sobre isso.

A proposta divulgada é de que o projeto teria 1,5 quilômetro de extensão, prevendo uma única via marginal e uma canaleta central, o que vai dificultar o acesso à todo o comércio vizinho à Av. Souza Naves, e especialmente para as oficinas mecânicas, restaurantes, postos de combustíveis e lojas instaladas na localidade, podendo levar todo o comércio da região a falência.

Além disso, a obra vai impactar na mobilidade urbana e nas condições de moradia de todos os bairros vizinhos ao trecho urbano da BR-373, e a ausência do Estudo de Impacto de Vizinhança e de audiências públicas para explicar o que vai ocorrer revoltou os moradores da região.

As obras estimadas em R$ 60 milhões serão custeadas pela concessionária CCR-Rodonorte que fechou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, após a empresa ser denunciada na Operação Lava Jato, admitindo participar de um esquema de corrupção e fraude das obras contratuais.

O acordo foi firmado no final do ano passado e o advogado, Guilherme Gonçalves, do GSG Advocacia, que representa quatro associações de moradores e quase a totalidade dos comerciantes e empresários impactados pela obra, avalia que “essa gravíssima violação de toda a legislação e todos os princípios de gestão urbana é contraditório com o próprio acordo de leniência, já que a concessionária, ao agir dessa forma, contraria o interesse público ao fazer uma obra sem devido licenciamento urbanístico e sem um estudo de impacto na vizinhança. E, pior, com a omissão da Prefeitura e do DER/PR. Não se pode compensar uma ilegalidade com outra tão grave quanto”. A ação foi impetrada na segunda-feira (29/06) e está para ser decidida pelo juiz federal de Ponta Grossa, Dr. Antônio César Bochenek.

Informações da assessoria de imprensa.

PUBLICIDADE

Recomendados