Aliel comemora aprovação do Fundeb permanente

Fundo de Financiamento da Educação acabaria em dezembro. Proposta foi aprovada na Câmara e agora segue para votação no Senado

O deputado federal Aliel Machado (PSB) comemorou a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O parlamentar usou as redes sociais para agradecer a mobilização da sociedade e falou da importância do Fundo para a Educação e para o futuro do país. 

“A aprovação do Fundeb permanente é uma grande vitória. O Fundo é de fundamental importância para o futuro do nosso país. O Governo estava articulando para que encerrasse já em 2021. Mas a mobilização da sociedade e das entidades que defendem a Educação foi determinante para a aprovação na Câmara. Agora precisamos acompanhar a votação no Senado”, alertou ele. 

O relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15 foi aprovado em dois turnos e garante o financiamento do Governo Federal de forma permanente. Pelo texto, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. 

“Esse texto significa uma maior valorização dos professores e pode elevar o nosso país para um outro patamar, pois garante esse direito dentro da Constituição”, analisa Aliel. 

O parlamentar ainda destacou que grande parte dos impostos está concentrado no Governo Federal, por isso a União precisa assumir essa participação maior e mais efetiva. Segundo Aliel, a não aprovação seria uma perda irreparável aos municípios. "O Governo tem estabelecido prioridades equivocadas para os serviços públicos. Ficou um período grande sem ministro da Educação e além disso teve quatro trocas na pasta durante um ano e meio”, afirma.

Agora a matéria segue para o Senado Federal e também precisa ser aprovada em dois turnos com votação qualificada, ou seja, 49 votos favoráveis.

As informações são da assessoria.