Sindiserv apresenta proposta de reforma administrativa

Sugestão ao Executivo tem como objetivo reduzir gastos com comissionados

A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) recebeu na reunião remota da diretoria dessa segunda-feira (27), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de PontaGrossa (Sindserv), Roberto Ferensovicz, que  apresentou uma proposta de reforma administrativa elaborada pela entidade, com o intuito de gerar economia para os cofres públicos sugerindo o corte de 150 cargos comissionados.

A ACIPG nomeará uma comissão de diretores para estudar deforma mais aprofundada o assunto para então se manifestar sobre o tema. De acordo com Ferensovicz, a proposta apresentada pelo Sindiserv inclui a união de secretarias e redução do número de cargos comissionados, que passariam de 310 pra 131. Os valores dos salários, com os encargos, diminuiriam de aproximadamente R$ 1,7 milhão por mês para R$ 866,8 mil, uma economia superior a R$ 700 mil ao mês. “Como todos sabemos o Brasil e Ponta Grossa já sofria problemas relacionados com a economia, mas agora, devido a pandemia a situação ficou mais complicada”, disse.

Ferensovicz relata que no final do ano, historicamente, a prefeitura costuma passar por dificuldades financeiras e segundo ele, mesmo com a pandemia pouco foi feito para reduzir os gastos com pessoal. “Com a redução dos impostos e por consequência na arrecadação, é bem possível que a prefeitura enfrente grandes dificuldades. Além disso, não vimos por parte do governo, uma atitude mais concreta para diminuir as despesas do Município”, comenta. Desta forma, Ferensovicz explanou que a proposta não reduz apenas o número de cargos comissionados, mas também o tamanho da máquina pública.

Ele conta que em algumas secretarias, devido a pandemia, não são desempenhadas funções pelas quais elas foram criadas, como por exemplo, na Secretaria de Esportes, na Fundação de Cultura, ou na Secretaria de Turismo. “Elas não estão ativas, e os servidores estão realizando trabalhos de fiscalização em relação a covid-19. O objetivo é reduzir de 26 estruturas entre secretarias, fundações e autarquias para 16”, elucida. O presidente da ACIPG, Douglas Taques Fonseca, comenta que a existência de cargos comissionados é necessária para a administração pública. O que deve ser avaliado é a quantidade e a qualidade. “É louvável e compreensível a preocupação do Sindiserv, mas temos que avaliar baseados em que evidências essa sugestão de reforma foi elaborada, sob pena de apoiarmos uma medida que dificulte o trabalho da prefeitura”, disse.

Além disso, a ACIPG realizou um levantamento que aponta que a prefeitura tem um custo mensal de R$ 2,5 milhões ao mês com o FGTS dos servidores efetivos, mesmo a categoria contando com estabilidade no emprego. Sem contar que, devido ao período em que a prefeitura questionou judicialmente o pagamento do FGTS, foi gerada uma dívida milionária, em que a prefeitura paga mensalmente um valor superior a R$ 2 milhões empregatórios.

Por isso, alguns diretores sugeriram aprofundar com o Sindiserv este tema também. Fonseca agradeceu a participação de Ferensovicz e salientou que o assunto é muito complexo para definir o posicionamento da instituição em apenas uma reunião. “Em virtude disso, sugiro a formação de uma comissão com menos diretores, para estudarem melhor o assunto e realizarem reuniões presenciais com o Sindiserv para avaliar os dois temas abordados neste encontro virtual”, pondera o presidente da ACIPG.

Ferensovicz se colocou à disposição de o Sindiserv discutir o Regime Jurídico Único dos servidores municipais não apenas com a ACIPG, mas coma gestão municipal e também com pré-candidatos. “Se for o entendimento de que a mudança no Regime Jurídico Único é boa para a cidade, para a sociedade, para o Município e para os servidores, assim o faremos. O Sindicato não tem nenhum tipo de rejeição a um Regime A ou B”, finaliza o presidente do Sindiserv.

Informações Assessoria de Imprensa