Câmara aguarda PL que prevê bolsa integral para estagiários

Anunciado no começo de julho, projeto ainda tramita internamente no Executivo. Vereadores cobram envio do texto

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) ainda aguarda o envio do projeto de lei (PL) anunciado pela Prefeitura da cidade - a iniciativa permitiria o pagamento integral da bolsa aos estagiários da educação. Ao todo, segundo o município, 347 estagiários da Fundação Municipal de Educação (FME), comandada por Esméria Savelli, "estão em casa e recebem apenas o pagamento parcial da bolsa desde o mês de julho - as aulas foram suspensas em março". A informação de que os(as) estigiários(as) estão em casa foi amplamente criticada e questionada nas redes sociais pelos próprios estudantes que afirmaram que seguem executando as atividades, normalmente. 

Na última segunda-feira (10), o vereador Geraldo Stocco (PSB), membro da oposição, subiu à tribuna para cobrar o envio do projeto. Por sua vez, membros da base governista se comprometeram em cobrar agilidade no trâmite do texto na Prefeitura. Caso seja enviado em regime de urgência ao Legislativo, o projeto pode demorar até 30 dias para tramitar nas comissões internas e ser votado em plenário. 

A assessoria da Prefeitura confirmou que o projeto de lei está em trâmite interno para análise técnica e parecer jurídico. “Será finalizado e encaminhado o mais breve possível”, informou a assessoria. O município destacou que em decorrência da queda de receita nos últimos meses, para evitar o encerramento do contrato com os 347 estagiários da Secretaria Municipal de Educação neste momento, optou-se pelo pagamento parcial da Bolsa. 

“Em decorrência da suspensão das atividades escolares, [os estagiários] não estão cumprindo 100% de suas atividades, a administração iniciou em julho o pagamento parcial da bolsa”, informou a nota. Segundo a prefeitura, os demais estagiários que atuam em outras esferas das atividades municipais estão recebendo salário e cumprindo jornada integral.

De acordo com o entendimento do Poder Executivo, seria necessário a aprovação do Legislativo para que o pagamento dos estagiários seja feito respeitando a legislação vigente. O texto enviado pela Prefeitura terá que passar pelas comissões internas da Casa de Leis, por duas discussões no plenário e só então seguirá para a sanção do prefeito Marcelo Rangel (PSDB). 

Aulas presenciais seguem sem previsão de retorno

Em Ponta Grossa, as aulas presenciais na rede municipal estão suspensas desde o dia 20 de março. Apesar da própria secretária de Educação, Esméria Savelli, falar sobre possíveis datas de retorno, não há qualquer data oficial para o retorno das atividades na Rede Municipal. O prefeito Marcelo Rangel (PSDB) já disse, por mais de uma vez, que o retorno só deve acontecer quando houver “total segurança”. Por outro lado, o Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ) já criticou um possível retorno das atividades presenciais ainda em 2020.