Câmara adia pela terceira vez debate sobre proposta polêmica

Proposta dos vereadores Felipe Passos (PSDB) e Sebastião Mainardes (DEM) e proíbe instalação de novos bares perto de faculdades

Os vereadores de Ponta Grossa retomariam nesta segunda-feira (5) a discussão sobre o projeto PL 455/2017 de autoria dos vereadores Sebastião Mainardes (DEM) Júnior e Felipe Passos (PSDB). Na prática, o projeto proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas imediações dos estabelecimentos de ensino superior do município, impedindo a instalação de novos bares - o debate sobre o projeto foi adiado pela terceira vez. 

A medida tem gerado bastante discussão entre os membros da Câmara, mesmo sem ser votada. A principal justificativa dos vereadores favoráveis ao projeto de lei nº 455/2019 é em relação à perturbação de sossego. Conforme explicou Mainardes, a iniciativa é um pedido de comunidades acadêmicas quando ele estava à frente da Mesa Executiva da Câmara: professores, diretores de instituições e até alunos.

O projeto voltou à ordem do dia nesta segunda-feira (5) e saiu de vistas por 15 dias à pedido do próprio Felipe Passos - o pedido de vistas teve 12 votos favoráveis e outros seis contrários. O vereador afirmou que pediu vistas para apresentar uma emenda ao texto - o projeto já ganhou ajustes dentro da própria Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR). 

O pedido de vistas gerou protestos. O vereador Geraldo Stocco (PSB), por exemplo, sugeriu que Passos “retirasse o projeto do trâmite”. “Precisamos pensar em políticas públicas que fale sobre alcoolismo e não de projetos como esses”, disse Geraldo. Já o vereador Rudolf Polaco (PSL) foi contra o pedido de vistas.

“Se em dois anos não deu para fazer emenda, não vai dar mais tempo… tem que votar o projeto. Ninguém sabe se vai estar aqui ano que vem [ano de eleição]. Temos que colocar para votar e cada vereador vai ter que se explicar diante do seu eleitorado”, afirmou Rudolf. Já João Florenal (PSD) pediu que o projeto fosse engavetado “permanentemente”.