Sessões da Câmara estão suspensas nesta semana

Retorno está previsto para a próxima semana; ampliação do Decreto Municipal pode trazer atividades escalonadas na CMPG

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) anunciou na última sexta-feira, 26 de fevereiro, a suspensão do funcionamento dos serviços e atividades não essenciais até as 5h de 5 de março. A decisão se deu ao cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal no combate à covid-19. Por conta disso as ‘Sessões Ordinárias’, previstas para esta segunda (1º) e quarta (3), não acontecerão.

Os integrantes da Mesa Executiva emitiram o Ato 49/2021, que também suspende os prazos das Comissões Permanentes e Temporárias, além de estar proibida a entrada e circulação de pessoas no prédio da Câmara, inclusive pelos Chefes e Assessores Parlamentares. Os servidores deverão permanecer em regime de teletrabalho (home office).

De acordo com o Presidente da CMPG, Daniel Milla Fraccaro (PSD), apesar de alguns serviços estarem suspensos, os departamentos administrativos seguem operando. “Parte dos Recursos Humanos, de protocolos, ainda funcionam, porque nós temos as notificações, tanto de outros órgãos como da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa”, explica Milla.

Questionado sobre os projetos que seriam votados nas sessões de hoje (1º) e quarta (3), o Presidente da Câmara explica que não ocorrerão atrasos. “Não teve prejuízo em relação a alguns projetos, pois todos estão dentro do prazo. Não implicou em nada que atrapalharia nosso município”, comenta o vereador, que ainda cita que os assuntos serão retomados na próxima semana.

Sessões on-line e retorno da Câmara

Com a tecnologia ao nosso favor nos dias de hoje, as comunicações ficaram muito mais acessíveis. Dessa forma, possibilitando que as ‘Sessões Ordinárias’ pudessem acontecer de maneira on-line. Apesar disso, segundo Daniel Milla, a alternativa ainda não é viável na CMPG. “Nem todo parlamentar tem essa estrutura, pois alguns não tem conhecimento técnico. Nós faremos treinamentos e, assim, delimitar isso e colocar em nosso regimento interno, para que possamos ter sessões on-line”, relata Milla.

Sobre o retorno das atividades da CMPG na próxima semana, o Presidente da Câmara explica que, “caso não seja estendido o Decreto, a Câmara retorna. Se houver uma extensão das normas, existe a possibilidade de retornarmos de forma escalonada, em relação a assessores e questões das sessões. Teremos que analisar isso, porque não podemos ficar parados por muito tempo”, finaliza o vereador ponta-grossense.

Decreto Estadual e Municipal

Na última sexta-feira, 26 de fevereiro, o Governo do Estado do Paraná, por meio do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), anunciou o Decreto 6.983/2021 que suspende o funcionamento dos serviços e atividades não essenciais em todo o estado. Acompanhando as medidas, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa informou o Decreto 18.617, de 26/02/2021, o qual também traz ações de combate ao novo coronavírus.