Ponta Grossa
02 de março de 2021 19:40
Cintia Capri
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O pedido foi protocolado na prefeitura e a documentação já está em análise pela AMTT
A Viação Campos Gerais (VCG), empresa que administra o
transporte público em Ponta Grossa, encaminhou à Autarquia Municipal de
Trânsito e Transporte (AMTT), uma série de documentos para que sejam analisados
e, em seguida, elaborada uma proposta de reajuste da tarifa de ônibus na
cidade. O prazo inicial para análise é de 20 dias e pode ser prorrogado caso a
documentação esteja incompleta.
Conforme informação da assessoria de comunicação da VCG, a
documentação que serve de argumentação para o pedido de revisão de custos inclui
todos os documentos relacionados a operação, como despesas com pessoal, com
combustível (diesel), com insumos em geral (pneus e peças), com limpeza dos
terminais, entre outras. A VCG informou que todos os custos são apresentados
por meio de notas fiscais e relatórios da folha de pagamento, bem como
incidência de impostos.
A AMTT também analisa dados relativos a quantidade de
passageiros transportados nos últimos 12 meses e complementa com os passageiros
dos meses anteriores quando há um período maior de 12 meses ao último reajuste
tarifário. Outro ponto levado em
consideração é a quilometragem programada atual e a quilometragem executada nos
últimos 12 meses, somado o número de meses anteriores se houver um período
maior desde último reajuste. Por fim é avaliado o cumprimento dos índices de
qualidade do período compreendido entre o último reajuste e o pedido atual.
De acordo com o Decreto nº 17.194, que regulamenta
os procedimentos de cálculo tarifário, uma Comissão de Fiscalização e Avaliação
do Transporte Público (CFATP) composta por um procurador municipal, um
contador, um engenheiro e um servidor da AMTT, responsável pela Divisão de
Transporte Urbano, analisam todas essas informações e elaboram uma planilha e
um relatório que apresenta o cálculo tarifário.
Esse relatório é submetido ao Conselho Municipal de
Transportes (CMT) que analisa e recomenda a aprovação ou questiona o valor.
Só após esse trâmite, que não tem data para encerrar, é que
os passageiros do transporte público poderão saber quanto irão pagar pela
passagem.
Mais de um ano sem reajuste
O valor da passagem de ônibus em Ponta Grossa hoje é de R$
4,30. O último reajuste da tarifa foi em novembro de 2019. No ano passado a VCG
chegou a enviar um pedido de revisão nos custos do sistema, porém não houve
análise por parte da AMTT e do CMT.
Há um mês, um dos integrantes do CMT e presidente do
Sintropas-PG, Luiz Carlos De Oliveira, disse ao portal aRede que informações
preliminares sobre o reajuste apontavam para um valor superior a R$6,00.
A VCG informou que já discutiu internamente um valor ideal
para a nova tarifa, mas que só irá se manifestar após a decisão da AMTT e do
CMT.