Projeto de Lei proíbe uso de fogos de artifício em PG

No texto apresentado para a Câmara Municipal, vereadores destacam os malefícios dos fogos para animais, idosos e enfermos, além de pessoas com autismo

A vereadora da cidade de Ponta Grossa (PR) Josiane Kieras (PSOL), mais conhecida como “Josi do Coletivo”, está propondo um Projeto de Lei (PL) que proíbe a utilização e a queima de fogos de estampidos e de artifícios, que tenham efeitos sonoros, no município ponta-grossense. A iniciativa também conta com o consentimento de outros seis vereadores da Câmara Municipal (CMPG). Objetivo é diminuir os danos causados a animas, idosos e/ou pessoas que possuam Transtorno do Espectro Autista.

O Projeto foi apresentado em 23 de fevereiro e tem até 18 deste mês para receber um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR). No texto publicado, a proibição dos fogos com efeitos sonoros vale para todo o município, inclusive em recintos fechados e abertos, além de locais públicos e privados. Os produtos de fogo de vista, que produzem efeitos visuais sem estampidos, não entram nessa categoria.

De acordo com a justificativa apresentada no PL, a ideia é implementar algo que já vem sendo feito em outras cidades do Brasil. O projeto ainda traz argumentos que falam sobre os malefícios dos fogos para animais, idosos e enfermos, “em especial” a pessoas acometidas de autismo. Segundo Josi, a expectativa é que a iniciativa seja aprovada. “A esperança é que seja autorizada, pois a pressão popular se faz presente há algum tempo na sociedade. Embora saibamos que interesses econômicos possam atrapalhar, cremos que a força do povo será mais impactante”, explica a vereadora.

Veterinária opina

Para Érika Zanoni Fagundes Cunha, médica veterinária e especialista na área, os fogos de artifício trazem danos aos animais. “Cães possuem uma capacidade auditiva muito superior à dos seres humanos. Já observamos cortes em animais que tentam pular grades, fugas definitivas e atropelamentos. Fogos sem barulho minimizam os efeitos”, comenta a doutora em Zoologia, que afirma que é a favor do Projeto de Lei.

Segundo a autora do PL, a população foi ouvida para a construção da iniciativa. “Escutamos tanto pais e educadores de autistas, quanto membros de ONGs e grupos de animais. Todos foram unânimes. Essa prática é medieval e precisa ser repensada e extinta”, salienta Josi do Coletivo.

Secretário discorda

O Secretário de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional de Ponta Grossa, José Carlos Loureiro Neto, diz ser contra a aprovação do Projeto de Lei. De acordo com ele, a aceitação prejudicará o setor, ocasionando desempregos. “Aqui na cidade há lojas que vendem os produtos, e se cortarmos os fogos de barulho, não se sustentarão só com os de cores. Também afetará as fábricas que produzem”, opina o secretário.

Caso o PL seja aprovado, Josi comenta que a fiscalização será difícil de acontecer. Entretanto, conta com o apoio da população, da Polícia Militar e da Guarda Municipal. “Em um primeiro momento, para não sobrecarregar o município com contratações de pessoal, as próprias pessoas farão denúncia. O que precisamos é contar com a PM e GM para acatarem e averiguarem as situações, para fazer valer a Lei”, finaliza a parlamentar.

Os outros vereadores que acompanham o Projeto são: Doutor Erick (PSDB), Edelmar Pimentel (PSB), Geraldo Stocco Filho (PSB), Izaias Salustiano (PSB), Joce Canto (PSC) e Julio Francisco Kuller (MDB).