Sem recursos, creche encerra atividades em PG

Ofício foi enviado para a Prefeitura de Ponta Grossa informando o encerramento das atividades. Ao todo, 145 crianças são atendidas no local

O Centro de Educação Infantil Maria Imaculada (CEIMI), anunciou, na manhã desta sexta-feira (05), o encerramento das atividades em Ponta Grossa. O motivo é a "impossibilidade de renovação de cooperação, que tem por objetivo o repasse de recursos financeiros à instituição". É o que afirma o documento encaminhado ao Executivo Municipal. Após 33 anos ininterruptos, a creche fecha as portas na próxima quarta-feira (10). 

O documento afirma ainda que a direção do CEIMI manteve contato com a Prefeitura desde novembro do ano passado. "Devido a todas as negativas recebidas [por parte do executivo municipal], grandes foram as iniciativas de toda a equipe, com o apoio da comunidade, na tentativa de angariar recursos de outras fontes a fim de dar continuidade ao nosso trabalho, porém chegou-se ao limite".

O Centro de Educação Infantil Maria Imaculada recebe por mês aproximadamente R$100 mil da Prefeitura. O valor é utilizado para custear 17 funcionários, além das despesas de água, luz, telefone e encargos sociais. O repasse aconteceu até o fim de 2020, porém até o momento não houve renovação.  

Irmã Manju Mateus faz parte da direção do CEIMI e explica que a Prefeitura afirmou que os repasses só acontecerão quando os alunos retornarem para a creche. "Em fevereiro, empresários emprestaram verba para que pudéssemos pagar os professores. Nos falaram que em março haverá a renovação, porém os pagamentos só acontecerão quando as crianças voltarem. 

Suellen Bernardelli Batista é moradora da região da Santa Luzia e ex-aluna do CEIMI. Ela lamenta o fechamento da instituição. "São famílias carentes que são atendidas pela instituição. Eu cresci ali, meus filhos cresceram ali e é muito triste saber que pode fechar. 

A creche atua na região há 33 anos. Atualmente atende 145 crianças, de 01 a 03 anos, das vilas Santa Luzia, Estrela do norte, Residencial América, Congonhas, entre outras.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de Ponta Grossa foi procurada pela redação do portal aRede. Em nota, afirmou que há interesse em manter o apoio aos serviços prestados pela instituição e que o trâmite já está avançado.

 Leia a nota na íntegra.

A Secretaria Municipal de Educação esclarece que jamais deixou de fazer qualquer repasse para o CEI e que permanece vivo o interesse do Município em contar com o serviço prestado pela entidade. Neste momento, inclusive, já está em trâmite avançado a criação de um novo Termo de Colaboração, que já tem sua retomada aprovada pela secretária de Educação, Professora Simone Pereira Neves, pelo secretário de Finanças, Cláudio Grokoviski, e pela Prefeita Professora Elizabeth Schmidt – e aguarda parecer jurídico da Procuradoria do Município. No entanto, legalmente, ele só poderá ser efetivado a partir do momento em que houver na prática o atendimento às crianças – o que não pode ser realizado no momento devido à situação de pandemia de COVID-19.

A SME esclarece, também, que o termo de colaboração anterior celebrado com a entidade foi finalizado conforme o previsto – em 31 de dezembro de 2020, data que já era de conhecimento da gestão do CEI. Com este término, não há possibilidade de qualquer repasse financeiro, até que possa ocorrer novamente o atendimento presencial. Assim, o município está agindo conforme determina a legislação que regula estas parcerias (Lei 13019/2014 – Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e seguindo todas as etapas necessárias para que possa voltar a contar com o atendimento prestado pela entidade.