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PG recebe primeira autorização para compra de vacinas

Ponta Grossa

11 de março de 2021 08:03

Rodolpho Bowens


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Vereadores debateram na tarde de ontem (10), em primeira discussão, Projeto de Lei. Foto: Divulgação - CMPG
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Parlamentares terão nova discussão na próxima Sessão Ordinária, em 15 de março, na Câmara Municipal

Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovaram por unanimidade, em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 017/2021, o qual fala sobre a intenção de ingresso da cidade de Ponta Grossa (PR) no Conectar (Consórcio Nacional da Vacinas das Cidades Brasileiras). A votação aconteceu na última ‘Sessão Ordinária’, em 10 de março. A iniciativa tem como objetivo permitir que o município adquira vacinas para o combate à covid-19, além da aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde.

Durante as discussões no Plenário, os parlamentares se mostraram unânimes em afirmar a importância de Ponta Grossa entrar no Consórcio, visto que a cidade precisa de imunizantes para toda a população. Entretanto, o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa foi objeto de bastante discussão, principalmente sobre o Art. 4º do PL.

Primeira discussão

No texto diz que “fica autorizada a abertura de dotação orçamentária própria para fins de cumprimento do Art. 8º da Lei Federal 11.107/2005, podendo ser suplementadas por Decreto em caso de necessidade”. Segundo o presidente da Câmara, Daniel Milla Fraccaro (PSD), não há uma explicação, no Projeto de Lei, que fale de onde será tirado o dinheiro para a compra dos imunizantes. Além disso, o vereador questionou os colegas da Casa sobre quem forneceria as vacinas, quais seriam, quanto custaria ao munícipio ou quando ocorreria a compra. “É preciso aprovar com urgência, mas preciso de informações para aprovar com urgência”, disse durante a sessão.

Quem acompanhou Daniel foi o vereador Izaias Salustiano (PSB). Para ele, com a atual forma que o Art. 4º se apresenta, não há como aprovar o que está sendo sugerido pelo Poder Executivo. Ainda segundo o parlamentar, é necessário saber quais vacinas serão compradas, além dos insumos e medicamentos.

Por outro lado, Geraldo Stocco Filho (PSB) e Julio Francisco Kuller (MDB), por exemplo, citaram a urgência do PL e sua aprovação. Para o primeiro vereador, é necessária a fiscalização do Poder Legislativo, porém, existe a emergência de compra dos imunizantes. “Talvez, esperar uma semana e meia, percamos a compra das vacinas”. Já para Julio, os vereadores não podem criar impeditivos para que a Prefeitura compre os imunizantes para a população.

Novo debate

Depois de muita conversa, os parlamentares votaram a favor – 18 votos – do ingresso de Ponta Grossa no Conectar. Agora, a segunda discussão será na próxima ‘Sessão Ordinária’, em 15 de março, a partir das 14h. A pedido do presidente da Casa, Daniel Milla, o secretário de saúde, Rodrigo Manjabosco, foi convocado para um bate-papo com os vereadores. O objetivo é que o mesmo possa explicar qual o momento do município ponta-grossense no combate ao novo coronavírus, bem como tirar dúvidas sobre o ingresso da cidade no Conectar.

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