PG recebe primeira autorização para compra de vacinas

Parlamentares terão nova discussão na próxima Sessão Ordinária, em 15 de março, na Câmara Municipal

Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovaram por unanimidade, em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 017/2021, o qual fala sobre a intenção de ingresso da cidade de Ponta Grossa (PR) no Conectar (Consórcio Nacional da Vacinas das Cidades Brasileiras). A votação aconteceu na última ‘Sessão Ordinária’, em 10 de março. A iniciativa tem como objetivo permitir que o município adquira vacinas para o combate à covid-19, além da aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde.

Durante as discussões no Plenário, os parlamentares se mostraram unânimes em afirmar a importância de Ponta Grossa entrar no Consórcio, visto que a cidade precisa de imunizantes para toda a população. Entretanto, o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa foi objeto de bastante discussão, principalmente sobre o Art. 4º do PL.

Primeira discussão

No texto diz que “fica autorizada a abertura de dotação orçamentária própria para fins de cumprimento do Art. 8º da Lei Federal 11.107/2005, podendo ser suplementadas por Decreto em caso de necessidade”. Segundo o presidente da Câmara, Daniel Milla Fraccaro (PSD), não há uma explicação, no Projeto de Lei, que fale de onde será tirado o dinheiro para a compra dos imunizantes. Além disso, o vereador questionou os colegas da Casa sobre quem forneceria as vacinas, quais seriam, quanto custaria ao munícipio ou quando ocorreria a compra. “É preciso aprovar com urgência, mas preciso de informações para aprovar com urgência”, disse durante a sessão.

Quem acompanhou Daniel foi o vereador Izaias Salustiano (PSB). Para ele, com a atual forma que o Art. 4º se apresenta, não há como aprovar o que está sendo sugerido pelo Poder Executivo. Ainda segundo o parlamentar, é necessário saber quais vacinas serão compradas, além dos insumos e medicamentos.

Por outro lado, Geraldo Stocco Filho (PSB) e Julio Francisco Kuller (MDB), por exemplo, citaram a urgência do PL e sua aprovação. Para o primeiro vereador, é necessária a fiscalização do Poder Legislativo, porém, existe a emergência de compra dos imunizantes. “Talvez, esperar uma semana e meia, percamos a compra das vacinas”. Já para Julio, os vereadores não podem criar impeditivos para que a Prefeitura compre os imunizantes para a população.

Novo debate

Depois de muita conversa, os parlamentares votaram a favor – 18 votos – do ingresso de Ponta Grossa no Conectar. Agora, a segunda discussão será na próxima ‘Sessão Ordinária’, em 15 de março, a partir das 14h. A pedido do presidente da Casa, Daniel Milla, o secretário de saúde, Rodrigo Manjabosco, foi convocado para um bate-papo com os vereadores. O objetivo é que o mesmo possa explicar qual o momento do município ponta-grossense no combate ao novo coronavírus, bem como tirar dúvidas sobre o ingresso da cidade no Conectar.