Lojas poderão ter ‘Selo’ de local seguro contra a covid-19

Projeto do vereador Felipe Passos deve ser apresentado no Legislativo e, na sequência, enviado às Comissões para que analisem a proposta

Os estabelecimentos que contribuírem e praticarem medidas efetivas de combate ao coronavírus, em seus ambientes, poderão receber o ‘Selo Estabelecimento Seguro Contra o Covid’. A ideia é do vereador da cidade de Ponta Grossa, Felipe Ramon dos Passos (PSDB), por meio do Projeto de Lei (PL) 072/2021, o qual deve ser lido, em breve, no Plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG).

De acordo com a proposta, o ‘Selo’ será entregue para as empresas que contribuírem e praticarem todas as normas pertinentes à segurança do consumidor, dentro do seu estabelecimento comercial. O reconhecimento terá a validade de um ano e não trará nenhum tipo de benefício ou isenção fiscal.

Segundo Felipe, o ‘Selo’ é “mais uma ferramenta, um incentivo, com a finalidade de sensibilizar estabelecimentos comerciais para que cumpram procedimentos mínimos de saúde, bem como incentivar a retomada do comércio”, justifica no PL. O interessado pelo ‘Selo’ deverá fazer uma solicitação do reconhecimento junto ao Poder Executivo.

Por fim, o vereador reforça que algumas cidades do Brasil já têm utilizado esse tipo de ‘Selo’, entre elas Testilha (CE), Santana do Matos (RN), São Leopoldo (RS) e Sapiranga (RS). O PL deve ser apresentado no Legislativo e, na sequência, enviado às Comissões para que analisem a proposta.