Contas de Jocelito e Rangel entram em pauta para votação

Pareceres da Comissão de Finanças serão apresentados na próxima segunda-feira (9); votação deverá acontecer em 16 e 18 de agosto

As contas dos ex-prefeitos de Ponta Grossa, Jocelito Canto e Marcelo Rangel, serão votadas em 16 e 18 de agosto, na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG). A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) do Legislativo, vereador Paulo Roberto Balansin (PSD). O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) apresentou parecer contrário às contas dos ex-líderes do Executivo. A votação das contas de ambos foi solicitada pelo Ministério Público do Paraná (MP/PR) – o Portal aRede noticiou o caso em 15 de junho.

Os pareceres dos membros da CFOF, Balansin, Filipe Chociai (PV), Josi do Coletivo (PSOL), Julio Kuller (MDB) e Missionária Adriana (SD), serão protocolados na próxima segunda-feira (9), na Casa de Leis. Na sequência, em 11 de agosto, os pareceres serão lidos no Plenário da Câmara Municipal. Por fim, em 16 e 18 de agosto, as contas de Jocelito e Rangel serão apreciadas e votadas pelo Legislativo – são necessários 13 votos dos parlamentares para mudar o parecer do Tribunal, o que contrariaria a indicação inicial do TCE/PR.

Durante participação no programa ‘Doc.Com na aRede’, em 30 de julho, Paulo Balansin reforçou que ambas as contas não apresentaram dolo, mas que situações foram destacadas pelo TCE/PR por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Temos que analisar aquilo que o Tribunal falou, que não tem dolo, mas tem erros técnicos. Estamos analisando, são muitas coisas e dá um desgaste muito grande. Fizemos todos os prazos e faremos o que for o mais correto possível. Seria mais difícil se tivesse dolo, mas como não tem, é mais um julgamento político”, disse o parlamentar ponta-grossense à época.

Pareceres

Ainda segundo o presidente da Comissão de Finanças, os pareceres apresentados pelos membros foram:

- Contas de Jocelito Canto: todos os parlamentares foram contrários ao parecer do TCE/PR;

- Contas de Marcelo Rangel: Balansin, Chociai e Missionária Adriana foram contrários ao parecer do Tribunal. Enquanto isso, Josi do Coletivo e Kuller foram favoráveis ao parecer do TCE/PR.

Defesa dos prefeitos

Em 1º de julho, Jocelito conversou com o Portal aRede e afirmou que estava tranquilo sobre a votação de suas contas e que teriam acontecido “falhas técnicas, erros formais, que, no meu ponto de vista, não mereciam ser reprovadas”. Ainda de acordo com o ex-prefeito, “muitos documentos, segundo o Tribunal, não recebeu. Em função de que, depois que saí da Prefeitura, não fui eu que fiz a prestação de contas. Foi o governo do Péricles e muitos documentos não foram encontrados”. A entrevista está disponível clicando aqui.

Já segundo Marcelo Rangel, “não tivemos nenhum problema grave ou sério com as contas. Em uma Prefeitura, temos que ter responsabilidade. A cidade cresceu muito e, é claro, que umas questões ficaram apontadas, mas com ressalvas. Nunca teve um problema grave, de idoneidade. Isso, para mim, é o mais importante para a vida pública. Tenho absoluta tranquilidade quanto a isso”, explicou, à época, o Superintendente Geral de Inovação (SGI) do estado do Paraná. Mais informações sobre o seu posicionamento acessando aqui.