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Novo decreto flexibiliza atividade comercial em PG

Ponta Grossa

18 de outubro de 2021 17:50

Rodolpho Bowens


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Atividades comerciais poderão ter 70% da capacidade máxima dos estabelecimentos. Foto: Arquivo/aRede.
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Cinemas e igrejas também são contemplados com novas medidas contra a covid-19

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) flexibilizou, mais uma vez, as ações de enfrentamento à covid-19. Com o novo decreto, publicado no fim da tarde desta segunda-feira (18), os estabelecimentos comerciais, culturais e de eventos autorizados, assim como templos religiosos de qualquer culto, poderão receber até 70% do público, desde que respeitem as medidas sanitárias contra o coronavírus. O Decreto nº 19.535 foi publicado no Diário Oficial e tem validade até 1º de novembro.

De acordo com o documento, que tem a assinatura da prefeita Elizabeth Silveira Schmidt (PSD) e do procurador-geral do Município, Gustavo Schemim da Matta, “os estabelecimentos comerciais, culturais e de eventos estão autorizados a funcionar em horário normal de atendimento, com limitação de 70% da capacidade de ocupação”, diz o artigo 2º. Além disso, em seu parágrafo único, os cinemas poderão ter 50% do público, sendo ainda proibida a comercialização e o consumo de alimentos no local.

Já no artigo 3º, o decreto explica que “é proibida a aglomeração de pessoas, exceto reuniões, eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos com ocupação máxima de 70% do espaço”. Nos casos acima, onde ocorra a comercialização de ingressos, se mantém a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação completa, com duas doses ou dose única da vacina contra a covid-19. Além disso, caso não seja possível a apresentação do documento, é necessário mostrar o teste negativo do coronavírus com no máximo dois dias de antecedência do evento.

Por fim, no artigo 4º, “os templos de qualquer culto devem observar a Resolução nº 221, de 26 de fevereiro de 2021, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), com ocupação máxima do espaço em 70%”. A flexibilização das medidas acima se deve ao avanço da vacinação contra a covid-19 em Ponta Grossa, bem como a atual situação dos leitos disponíveis nas unidades hospitalares da cidade. As multas para aqueles que desrespeitam o decreto contra o coronavírus permanecem no Município.

Gestantes

O Poder Executivo também revogou o artigo 9º do decreto, que falava sobre a dispensa “do comparecimento do local de trabalho as servidoras municipais gestantes durante a situação de emergência em saúde, mediante realização de atividades remotas, nos termos da Lei Federal nº 14.151/2021”.

Covid em Ponta Grossa

Nesta segunda-feira (18), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) registrou 25 novos casos do coronavírus na cidade, com duas mortes. Além disso, segundo o ‘Boletim Municipal Oficial’, há 28 pessoas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 16 em enfermaria. Ponta Grossa já teve 53.788 casos confirmados, sendo 51.866 recuperados, 540 em isolamento domiciliar e 1.332 pessoas que acabaram perdendo a sua vida por conta da covid-19.

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