PG volta a obrigar uso de máscaras em locais abertos

Medida foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (3); utilização do acessório de proteção contra a covid não era obrigatória

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) voltou a obrigar o uso de máscaras contra a covid-19 em ambientes abertos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (3), por meio do Decreto nº 19.688. A utilização do utensílio de proteção não era obrigatória desde 1º de novembro, quando o Poder Executivo publicou o Decreto nº 19.577, que permitia que os munícipes escolhessem entre o uso do acessório ou não. As novas medidas de proteção contra o coronavírus já estão valendo.

Segundo o novo decreto, em seu artigo 1º, “é obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em todos os ambientes fora do domicílio, o distanciamento social e a desinfecção das mãos em ambientes de uso público”. O documento tem a assinatura da prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Silveira Schmidt (PSD), e do procurador-geral do Município, Gustavo Schemim da Matta. Ainda de acordo com o novo decreto, ficam revogadas as medidas do Decreto nº 19.577/2021.

Uso de máscaras

Por conta da liberação do uso de máscaras em 1º de novembro na cidade de Ponta Grossa, a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) havia se pronunciado, na época, dizendo que o decreto municipal não tinha validade. Segundo ela, “sempre vale a medida mais restritiva, neste caso, o decreto estadual, além do uso ser obrigatório por lei no Paraná” – mais informações clique aqui. Além disso, o Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR) abriu um procedimento pedindo esclarecimentos da Prefeitura de Ponta Grossa sobre o porquê da liberação do uso do utensílio de proteção contra a covid-19 – mais detalhes aqui.