Vereadores recuam e rejeitam aumento do IPTU em PG

Com nove votos contrários e nove favoráveis, proposta do Poder Executivo foi recusada pela Câmara Municipal

Os parlamentares da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) recuaram e votaram contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano. Com nove votos favoráveis e nove contrários, o Projeto de Lei (PL) nº 353/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG), foi recusado em segunda discussão na tarde desta quarta-feira (15) - em primeira discussão, a proposta chegou a ser aprovada por 12 votos contra seis. A votação contou com a presença de populares na ‘Galeria’ da Casa de Leis, que também fizeram um protesto em frente ao Legislativo, antes do início da última ‘Sessão Ordinária’ do ano.

Durante os debates, alguns vereadores se manifestaram favoráveis ao projeto e outros contrários. Quem esteve junto do Poder Executivo foi o parlamentar Pastor Ezequiel (Avante), que discursou favorável ao PL. Julio Kuller (MDB) afirmou que houve tempo para estudar a proposta e disse que quem estava preocupado com o aumento do IPTU era a elite. Celso Cieslak (PRTB) também defendeu a proposta e afirmou que “são os empresários que estão com medo de pagar o imposto”, justificou.

Por outro lado, os vereadores contrários ao PL também justificaram o porquê de votarem contra o aumento do IPTU. No início da ‘Sessão’, Geraldo Stocco Filho (PSB) disse que não era o momento de aumentar os impostos dos ponta-grossenses. Felipe Passos (PSDB) também defendeu a não aprovação do texto e até pediu para que mais munícipes pudessem entrar na ‘Galeria’ do Poder Legislativo, para acompanharem os debates. Entretanto, seu pedido foi negado pelo presidente da Casa por conta das medidas utilizadas pela Câmara no enfrentamento da pandemia.

Joce Canto (PSC), opositora ao Governo Municipal, alegou que o IPTU não sofreria um aumento de 50%, mas, sim, 61,05% em cinco anos. Ela citou a emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), alegando que a proposta traria esse aumento no imposto - ela pediu cinco dias de vistas do projeto, mas a solicitação acabou sendo recusada pela maioria da Casa de Leis. Outros parlamentares que também se posicionaram contra o projeto de lei foram: Izaías Salustiano (PSB), Josi do Coletivo (PSOL), Léo Farmacêutico (PV) e também Missionária Adriana (SD).

Confira como foi a votação

Com a mudança de voto de Jairton da Farmácia (União Brasil), Léo Farmacêutico (PV) e Missionária Adriana (SD) - na última segunda-feira (13), eles votaram a favor, confira como foi o posicionamento de cada um:

- A favor: Celso Cieslak (PRTB), Daniel Milla (PSD), Divo (PSD), Dr. Erick (PSDB), Filipe Chociai (PV), Julio Kuller (MDB), Leandro Bianco (Republicanos), Pastor Ezequiel (Avante) e Paulo Balansin (PSD);

- Contra: Edelmar Pimentel (PSB), Felipe Passos (PSDB), Geraldo Stocco (PSB), Izaías Salustiano (PSB), Jairton da Farmácia (União Brasil), Joce Canto (PSC), Josi do Coletivo (PSOL), Léo Farmacêutico (PV) e Missionária Adriana (SD).

Por motivos de saúde, o vereador Dr. Zeca (União Brasil) não esteve presente. Para assistir o debate na íntegra veja o vídeo abaixo: