Estudo do novo transporte de PG custará R$ 2 milhões

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas fará o assessoramento para a modelagem do novo transporte público de Ponta Grossa

Com um investimento de R$ 2.110.500, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) oficializou a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligada à Universidade de São Paulo (USP), para realizar o serviço de assessoria para elaboração do novo modelo de concessão do transporte público coletivo da cidade – o atual, de responsabilidade da Viação Campos Gerais (VCG), se encerra em junho de 2023. O contrato nº 323/2021 foi publicado no Diário Oficial da cidade da última quarta-feira (5) e pode ser acessado na íntegra no Portal da Transparência de Ponta Grossa.

O contrato, que tem uma duração de 18 meses (até julho de 2023), será executado em duas etapas: I – Diagnóstico do Sistema Atual e Proposta de Modelo Institucional para Licitação; II – Apoio na Estruturação da concessão dos serviços de transporte urbano municipal em Ponta Grossa (PR). A primeira tem o propósito de avaliar o sistema atual e propor o melhor modelo institucional para licitação, que também traga vantagem econômico-financeira para o Município. Já a segunda etapa, utilizará as informações coletadas para dar apoio no processo de estruturação e licitação da concessão.

Metodologia

Na primeira etapa, que definirá o escopo da nova concessão, a Fipe – órgão de apoio institucional ao Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP – fará: o diagnóstico da oferta e demanda (avaliando o atual sistema de transporte); o estudo de proposição de oferta futura (ônibus com câmeras de segurança, veículos com combustível alternativo e algumas linhas serem atendidas por automóveis alternativos); e o estudo de viabilidade do transporte sobre demanda do Município.

Além disso: o estudo de otimização do financiamento do sistema de transporte (como a taxação aos veículos privados); estudo de construção e exploração de pontos de integração (por exemplo, ‘micro’ terminais’); e diagnóstico jurídico e econômico-financeiro e a proposta do modelo institucional para licitação. Todas essas situações acima deverão, também, passar por audiência pública, para que o melhor sistema de transporte seja oferecido para a cidade de Ponta Grossa.

Prazo de execução

Os trabalhos desenvolvidos pela Fipe começam a valer a partir da ordem de serviço da PMPG. O ‘Plano de Trabalho’, por exemplo, precisa ser apresentado em até 15 dias. Já o ‘Estudo para proposição de oferta futura’ tem um prazo de até 90 dias. O ‘Relatório técnico final’ tem um prazo máximo de até 315 dias. Por fim, de acordo com o contrato firmado com o Poder Executivo, a Fipe terá até 540 dias para apresentar o ‘Relatório Final de acompanhamento do Processo Licitatório’.

A escolha pela Fipe foi da Comissão Especial de Estudos e Projetos de Transporte Coletivo, criada no ano passado, com o objetivo de avaliar o novo sistema público do Município ponta-grossense. Além da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) também foi cotada para assumir o serviço de assessoria.