Arrecadação de ICMS cresce 29,3% e atinge R$ 1,07 bi

Nos municípios da região, total recolhido em 2021 teve um crescimento ainda maior, de 34,2%, atingindo R$ 1,58 bilhão

Ponta Grossa e a região dos Campos Gerais bateram recorde na arrecadação de ICMS em 2021. Mesmo ainda sendo um ano diretamente impactado pela pandemia, em que ocorreram mais de 80% das mortes do coronavírus, o valor recolhido em Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços cresceu 29,3% em Ponta Grossa, na comparação com 2021, e teve um aumento de 34,22%, quando somada a arrecadação nos 22 municípios que compõem a 3ª Delegacia Regional da Receita Estadual (3ª DRR), sediada em Ponta Grossa. O resultado foi que a região arrecadou R$ 1,58 bilhão apenas neste tributo estadual, ao passo que Ponta Grossa chegou a R$ 1,07 bilhão, pela primeira vez superando os ‘milhões’. 

Em valores, o total recolhido nos municípios da regional aumentou em R$ 405 milhões no período de um ano, enquanto que em Ponta Grossa essa elevação foi na casa dos R$ 243 milhões nos 12 meses. Entre as principais e maiores delegacias regionais do Paraná (Curitiba, Londrina, Maringá), o desempenho da delegacia de Ponta Grossa, com a alta na casa dos 34% sobre 2020, foi o melhor. Isso fez com que a delegacia regional se sobressaísse em âmbito estadual, tenho um resultado acima da média estadual, onde o crescimento médio da arrecadação do ICMS foi de 24,15%.

Cabe destacar que o desempenho regional e municipal de Ponta Grossa, mesmo descontando o período da pandemia, em que a base comparativa foi impactada, se comparando com o ano de 2019, foram também superiores em termos nominais e reais. A arrecadação de ICMS de Ponta Grossa cresceu 26,4% na comparação com 2019, enquanto que em âmbito regional, os 22 municípios da regional arrecadaram 32% a mais que em 2019.

Para a delegada da Receita Estadual na região, Audrey Grubba, não há apenas um fator que explique esse destaque regional, mas uma série de combinações. “O resultado positivo pode ser uma combinação de fatores. Tanto com a retomada da economia, com as empresas aquecendo suas vendas e consolidando suas posições no mercado, quanto por uma série de medidas adotadas pelos governos estadual e municipal”, explicou. Em âmbito estadual, a alta também pode ser explicada pelo alto aumento no preço dos combustíveis, que resultou em maior recolhimento de imposto sobre a venda desses produtos. 

Audrey também menciona ações adotadas pela própria Receita Estadual, que fizeram a diferença. “No caso específico da 3ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Ponta Grossa, cabe destacar também o uso contínuo de métodos e ferramentas de controle de arrecadação pela administração tributária, onde há um acompanhamento contínuo do desempenho apresentado pelos contribuintes, com ênfase nos maiores, visando o correto cumprimento da legislação e do recolhimento dos tributos”, informou Audrey, relatando ainda que, em 2021, foram realizadas diversas operações especiais de fiscalização, algumas inclusive em conjunto com outros órgãos (como a Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, AMTT), com o objetivo de coibir a sonegação fiscal. “Salientando sempre a busca pelo melhor atendimento ao cidadão, com ética e eficiência, com cobranças de metas das equipes envolvidas”, concluiu.

Arrecadação de PG representa 67,4% do total regional

Entre os 22 municípios que compõem a delegacia regional, Ponta Grossa se destaca como o responsável por pouco mais de dois terços de tudo o que é recolhido nos Campos Gerais. Em 2021, o município teve uma participação de 67,41% do total gerado em ICMS. Esse grande protagonismo da cidade se deve especialmente à presença das duas gigantes empresas cervejeiras, a Heineken e a Ambev, em que, devido à alta produção e elevado percentual de tributação, historicamente lideram como as empresas que mais pagam esse imposto na cidade e na região. Depois de Ponta Grossa, o município que mais teve recolhimento de ICMS foi Ortigueira, também com um desempenho puxado por uma grande empresa, a Klabin, onde está a Unidade Puma, que tanto tem uma elevada produção de celulose, quanto realiza investimentos na fase 2 do Projeto Puma. Ortigueira foi responsável por 6,25% da arrecadação regional, ao passo que Castro ficou na terceira colocação regional, com uma participação de 4,54%.