PLATAFORMAS


EDITORIAS


SEÇÕES


PROJETOS


INSTITUCIONAL

PR prorroga congelamento do valor do ICMS dos combustíveis

Ponta Grossa

26 de janeiro de 2022 16:35

Rodolpho Bowens


Relacionadas

Giorgia assume a presidência da Acipg nesta segunda

Santa Casa destaca trabalho dos heróis da enfermagem

Muffato investe mais R$ 50 mi em Ponta Grossa

Projeto Albergue Noturno em PG é aprovado por vereadores
Oferta de emprego na Ambev gera fila gigantesca em PG
Prefeitura fica sem água e suspende atendimento hoje
Homem é preso após ameaçar família e desacatar PM em PG
Valor cobrado nas vendas de combustíveis ficará congelado por mais 60 dias. Foto: Gilson Abreu/AEN.
PUBLICIDADE

Intuito da prorrogação é criar soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos

O Governo do Paraná decidiu prorrogar por mais 60 dias o congelamento do valor de referência do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis. A decisão foi pactuada no Fórum de Governadores. Para se concretizar, a decisão deve ser ratificada ainda pelos secretários estaduais de Fazenda em reunião do Confaz, que deve acontecer nesta quinta-feira (27).

A medida inicial que estabeleceu o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF pelo período de 90 dias aprovada em outubro pelo Confaz, teve início em 1º de novembro de 2021 e venceria na próxima segunda-feira (31).

O intuito de prorrogar esta medida é para que sejam criadas soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos.

No Paraná, a alíquota do ICMS sobre a gasolina não é alterada desde abril de 2015. Seu percentual é correspondente a 29%. O valor base da cobrança sofre reajustes conforme o PMPF, seguindo regramento federal.

O Paraná tem os menores preços médios de referência dos combustíveis do País. As alíquotas de ICMS praticadas no Estado estão dentro da média nacional, no caso da gasolina, e abaixo da média, nos casos do diesel e do etanol. A alíquota de 12% sobre o óleo diesel é considerada a menor dentre todos os estados brasileiros.

Com informações: Agência Estadual de Notícias.

PUBLICIDADE

Recomendados