Ponta Grossa é a cidade do Brasil que mais paga dívidas

Valor destinado pelo município para pagar dívidas correspondeu a 11,1% de sua receita. Percentual é o maior entre as 100 maiores cidades brasileiras

Entre as 100 maiores cidades do Brasil, Ponta Grossa foi o município que mais comprometeu parte do seu orçamento para o pagamento de dívidas. Das despesas totais, que foram de R$ 980,3 milhões em 2020, o município destinou R$ 108,97 milhões para quitar débitos, valor que corresponde ao comprometimento de 11,1% de sua receita corrente para pagar as dívidas em dia. É um percentual que corresponde mais que o dobro do comprometimento da segunda colocada, Viamão (RS), que destinou 5,4% de sua receita corrente para pagar dívidas. A informação consta no anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

De acordo com o levantamento, entre todos os maiores municípios do Sul do Brasil, em valores totais pagos, Ponta Grossa foi a terceira cidade que mais pagou dívidas, com valores inferiores apenas aos quitados por Curitiba (R$ 233,5 milhões) e Porto Alegre (R$ 162,7 milhões). No ranking nacional, que inclusive engloba todas as capitais nacionais, ficou na 12ª colocação em valores totais pagos – São Paulo foi a líder, com R$ 1,58 bilhão desembolsados.

O secretário municipal da Fazenda, Claudio Grokoviski, classifica esse fato como um ato de ‘responsabilidade fiscal’, de responsabilidade com o dinheiro público. Embora seja um expressivo montante retirado do orçamento, que poderia, por exemplo, ser gasto com pavimentação ou melhorias na saúde, por exemplo, os valores pagos são dívidas bastante antigas, que precisavam ser pagas, para que o município obtivesse certidões e se tornasse adimplente, para conquistar novos investimentos. “São dividas de trintenárias que o município vem pagando, de várias gestões que passaram por aqui”, resume. “Mas era preciso pagar, porque, caso contrário, o município fica inadimplente. O município tem essa obrigação, de ter as dívidas em dia, para conseguir novos convênios, conquistar novas operações de crédito. Para poder ter investimentos, é necessário que o município esteja adimplente e ter suas certidões em dia”, explica.

Parte dessas dívidas já são referentes a investimentos feitos no passado no âmbito da infraestrutura, a maior parte, pavimentação. São valores que estão sendo pagos para a Fomento Paraná e ao BID – no caso deste último foi um financiamento contratado na gestão de Pedro Wosgrau, com pagamentos de US$ 250 mil a cada seis meses (abril e outubro). Também entra um aporte mais recente, do Finisa fase 1, de R$ 60 milhões, que resultou no pagamento de R$ 7,6 milhões em 2020.  Há, ainda um financiamento de R$ 150 mil mensais junto à Copel, cujo pagamento foi iniciado em 2017, mas que acaba no próximo mês, em março.

Contudo, as principais dívidas são previdenciárias e de precatórios, explica Claudio. “Desses R$ 108 milhões, R$ 29 milhões foram de precatórios. É uma dívida bem grande que o município vem pagando desde 2017, em dia, mensalmente, mas que faz falta para outras ações do governo” diz. “Entre as dívidas de precatórios que quitamos em 2021, por exemplo, está com a Vega Sopave (empresa que fazia a coleta de lixo na cidade), ainda da época das gestões do Jocelito Canto e do Péricles”, recorda.

Dívidas seguirão pelos próximos anos

Quanto às dívidas do INSS e FGTS, são de valores que deixaram de ser pagos em gestões anteriores, mas que ainda irão anos para pagar. “Temos dívidas de INSS de mais de 30 anos. Temos parcelamento de INSS de 240 meses, e pagamos 140 meses. E as dívidas com os precatórios ainda vão até 2029”, conclui o secretário. Questionado sobre os números de 2021, Grokoviski informa que os números estão em processo de fechamento, e que serão apresentados no final deste mês na câmara. Contudo, projeta que o valor gasto com dívidas mais uma vez passe os R$ 100 milhões, em valor que, se não for maior, deve se aproximar do total de 2020.