FNL afirma que operação em ocupação foi inconstitucional
De acordo com o comunicado, grupo explica que operação desrespeitou decisão do STF.
Publicado: 06/02/2022, 15:23
De acordo com o comunicado, grupo explica que operação desrespeitou decisão do STF
A Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) emitiu uma nota em suas redes sociais, no início da tarde deste domingo (6), afirmando que a operação da Polícia Militar (PM) do Estado do Paraná, junto da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG), no Acampamento Fidel Castro, foi inconstitucional. Além disso, o comunicado diz que a ação foi "truculenta" com as famílias que ocupavam o terreno próximo ao Parque dos Sabiás, na região de Uvaranas.
"Seguiremos a luta por terra, trabalho, moradia e liberdade, mas hoje, a imagem do governador Ratinho Junior (PSD) e da prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) está manchada pela violência e desrespeito constitucional e ao STF", diz trecho da nota. Confira abaixo o comunicado na íntegra:
"Na sexta feira (4/02/2022), a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) ocupou um novo terreno ao lado do Parque dos Sábias, em Ponta Grossa, abandonado pela Cohapar, Prolar e construtores há décadas. O objetivo foi denunciar o desmonte da Prolar e a venda das áreas públicas destinadas a programas habitacionais populares em Ponta Grossa, para a iniciativa privada, com a finalidade da construção de condomínios particulares, ignorando dessa maneira a necessidade de Moradia de mais de 23 mil pessoas, que atualmente se encontram cadastradas na fila da Prolar.
Aproximadamente 50 famílias passavam a noite na ocupação e às 4 horas da manhã, do Sábado, 5 de Fevereiro, uma MEGA Operação da Polícia Militar do Estado do Paraná iniciou a desocupação irregular. Sem mandado de reintegração de posse ou qualquer ordem legal, desrespeitando a Constituição da República e a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de não autorizar despejo durante a pandemia (até 31/03/2022).
Aproximadamente 100 viaturas cercaram o perímetro da ocupação, com os faróis ligados na luz alta e mais de 200 policiais de Ponta Grossa, região e Curitiba acordaram as famílias, com arma apontada para a cabeça, além de destruírem os barracos onde as pessoas dormiam. O cenário era de crianças chorando, pais desesperados, pessoas sendo arrancadas dos barracos com travesseiro, cobertas e pertences nas mãos. Todos os barracos foram derrubados pelos PMs. O dirigente da FNL e advogado Leandro Santos Dias e a advogada Gislaine foram revistados e os PMs inclusive retiraram os celulares, impedindo contato com amigos, familiares e amigas de fora do cerco policial. Além disso, os advogados tiveram o carro revirado para que ao final os PMs encontrassem bonés, bandeiras, trena, um facão, caixa de som, microfone e um martelo que foram apreendidos sem qualquer motivo e legalidade.
O sonho de 300 famílias foi interrompido por uma operação truculenta, desproporcional e, sobretudo, inconstitucional, pois apenas 50 famílias passavam a noite no acampamento. Não havia porque tamanha violência, aparato e ostensividade. Cavalaria, motos, batalhão de choque e duas centenas de policiais, tudo isso para devolver o terreno ao seu estado normal: um imenso campo cheio de mato e entulho.
A direção da FNL repudia a violência contra as famílias que lutam por um teto. Seguiremos a luta por terra, trabalho, moradia e liberdade, mas hoje a imagem do governador Ratinho Junior (PSD) e da prefeita Elisabeth Schmidt(PSD) está manchada pela violência e desrespeito constitucional e ao STF.
Ponta Grossa, 6 de fevereiro de 2022.
Direção da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade".
Mandato Coletivo do PSOL faz críticas
Por conta do posicionamento da prefeita Elizabeth, o Mandato Coletivo do PSOL de Ponta Grossa, por meio do co-vereador Guilherme Mazer, fez duras críticas a chefe do Poder Executivo. "A senhora é pelo seguimento das leis, prefeita, e está apoiando uma operação que foi ilegal, porque não tinha ordem judicial e descumpre a decisão do STF que não poderia ter despejos em ocupações até março", disse. O vídeo na íntegra está disponível abaixo: