Vereadores aprovam moção para reduzir comissionados

Até 7 de março, a Prefeitura tinha 234 cargos em comissão. Ideia é reduzir os gastos do Executivo e aliviar orçamento

Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovaram por unanimidade na tarde desta segunda-feira (14), a Moção de Sugestão Legislativa nº 063/2022, de autoria dos parlamentares Geraldo Stocco (PSB), Joce Canto (PSC) e Josi do Coletivo (Psol), que solicita à prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) que encaminhe à Casa de Leis um projeto que diminua em 50% o número de comissionados da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG). Até 7 de março, o Poder Executivo tinha 234 cargos em comissão, sendo que são possíveis 300.

De acordo com os vereadores que apresentaram o texto, a moção visa a “auxiliar o Município no sentido de reduzir as despesas orçamentárias com pessoal no atual exercício fiscal”. Além disso, os parlamentares argumentam sobre os gastos mensais que a Prefeitura tem com os comissionados. O assunto veio à tona por conta da greve dos servidores municipais, realizada na última semana, onde os profissionais reivindicaram a ‘Data Base 2022’ e a implementação do ‘Vale-Alimentação’. Na ocasião, o Executivo alegou que não tinha recursos para atender os pedidos dos profissionais.

Com aprovação unânime, agora, a prefeita de Ponta Grossa pode aceitar a ideia dos vereadores ou não. Essa redução, também argumentam os parlamentares, pode ajudar na questão do piso salarial dos professores. O assunto também estava em pauta na greve dos servidores e deve voltar a ser debatido, junto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (SindServ), na próxima sexta-feira (18), a partir das 14h. Até o momento, a prefeita Elizabeth não cumpriu a lei federal que instituiu o piso salarial do Magistério, sendo a primeira gestora de Ponta Grossa a não cumprir a legislação. O Poder Executivo argumenta que tem o entendimento de que a lei ela é inconstitucional e por isso não realizará o reajuste de 33,24%.

Abaixo-assinado também cobra Prefeitura

Durante a greve dos servidores municipais, o SindServ apresentou um abaixo-assinado, também direcionado ao Poder Executivo, solicitando a redução de 50% dos comissionados. "Entendemos e defendemos que uma redução de 50 % dos cargos em comissão seria significativa para atender à reivindicação dos servidores municipais, e uma demonstração efetiva de valorização daqueles que fazem, de fato, a máquina pública funcionar", disse na época o presidente da entidade, Roberto Carlos Ferensovicz (leia a notícia aqui).