Fazenda aposta na aprovação do PDV para reduzir gastos

Para o secretário Claudio Grokoviski, projeto também permite diminuir os empenhos com pessoal no Poder Executivo.

Claudio Grokoviski, secretário da Fazenda de Ponta Grossa.
Claudio Grokoviski, secretário da Fazenda de Ponta Grossa. -

Rodolpho Bowens

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Para o secretário Claudio Grokoviski, projeto também permite diminuir os empenhos com pessoal no Poder Executivo

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) protocolou em 16 de março, na Câmara Municipal dos Vereadores (CMPG), o Projeto de Lei (PL) n.º 042/2022, que cria o ‘Programa de Demissão Voluntária (PDV)’ dos empregados públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. O objetivo da iniciativa é dar oportunidade para o trabalhador que queira deixar o serviço público, mediante indenização. Sobre esse assunto, o secretário da Secretaria Municipal da Fazenda de Ponta Grossa (SMF), Claudio Grokoviski, concedeu uma entrevista ao Portal aRede na tarde desta terça-feira (29). Segundo ele, a aprovação do PDV deve trazer redução de custos para a Prefeitura de Ponta Grossa.

A proposta já tramita nas Comissões Permanentes do Poder Legislativo e é a primeira vez que a PMPG apresenta um projeto como esse na história da cidade. A iniciativa, segundo Claudio, é vista em empresas públicas como o Banco do Brasil, a Companhia Paranaense de Energia (Copel), a Caixa Econômica Federal e a Petrobras. Para o secretário, caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, a economia para os cofres do Município será sentida depois de algum tempo. “Quando eu faço uma indenização, eu reduzo meu gasto com pessoal”, explicou durante o bate-papo.

Na sequência, Claudio também lembra que um projeto parecido foi apresentado pelo prefeito de Piraí do Sul, Henrique Carneiro (União), e que lá a iniciativa foi bem aceita pelos profissionais. Para ele, isso também deve acontecer em Ponta Grossa. “Desde quando a gente disse que encaminharia um projeto de lei, já houve procura. Na minha secretaria, três, quatro pessoas já manifestaram interesse em fazer adesão ao programa”, adiantou Grokoviski. Dos 8,3 mil servidores públicos de Ponta Grossa, mais de 6 mil têm mais de dez anos de Prefeitura, enquanto mais de 900 estão com mais de 35 anos de carreira. “São essas pessoas que imaginamos atingir com o PDV”, prevê o secretário da Fazenda.

Por fim, a liderança ponta-grossense explicou que os gastos com indenizações sairão das reduções de gastos que a Prefeitura vem fazendo no decorrer deste ano; que os servidores têm garantias de que receberão as suas indenizações de maneira correta e dentro prazo pré-estabelecido no projeto de lei; e comentou sobre a não possibilidade de comissionados participarem do PDV, visto que eles são cargos de livre nomeação e exoneração, além de não terem prestado concurso público para ingressarem no Executivo de Ponta Grossa. A entrevista na íntegra está disponível no vídeo abaixo:

Como funcionará?

De acordo com o projeto de lei, o valor da indenização corresponderá a um salário mensal básico atual do empregado. Com isso, nenhuma indenização poderá ser superior a R$ 200 mil (caso exceda, o empregado deverá desistir do restante); caso seja até R$ 50 mil, a indenização será paga em parcela única, no prazo de 30 dias a contar da publicação do desligamento do empregado; e caso seja superior a R$ 50 mil, a indenização será paga em até quatro parcelas mensais sucessivas, também a contar o prazo de 30 dias após o desligamento – a proposta na íntegra pode ser lida acessando aqui.