Programa Infância Feliz Paraná pode construir mais creches no estado

Em uma sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), a deputada estadual Mabel Canto (PSDB), líder da Bancada Feminina, votou a favor do projeto de lei nº 1049/2023, que estabelece o Programa Infância Feliz Paraná. O objetivo deste programa é a construção de creches no estado, visando atender crianças de zero a três anos em situação de vulnerabilidade social, assistidas por programas sociais de transferência de renda.

Mabel Canto defendeu que essa proposta garante não apenas o direito das crianças, mas também o das mulheres que desejam trabalhar. Segundo ela, muitas mulheres acabam deixando de trabalhar por não terem onde deixar seus filhos. A deputada ressaltou a importância de reconhecer o trabalho invisível de cuidado, que é muitas vezes desempenhado por mulheres, seja cuidando de crianças, idosos ou realizando afazeres domésticos.

A parlamentar ainda destacou que o projeto cria um direito tanto para as crianças quanto para as mulheres, oferecendo um local seguro para deixar os filhos e permitindo que elas possam trabalhar. Mabel Canto mencionou a existência de uma fila de 1800 crianças, de zero a três anos, em Ponta Grossa, que precisam de uma vaga em creches. Ela acredita que a iniciativa possibilitará que as crianças sejam bem assistidas e que as mães tenham a oportunidade de exercer trabalhos fora de casa.

Conforme o texto do projeto, serão considerados critérios como população, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a demanda e necessidade de construção de creches nos municípios que se comprometerem com a infraestrutura necessária. A proposta também prevê o repasse de um valor pré-determinado para a construção das creches, por meio de um processo licitatório, utilizando o Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA/PR) para os Fundos Municipais da Infância e Adolescência.

Com informações de assessoria de imprensa.