Sessão da Câmara debaterá privatização dos cemitérios

A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Silveira Schmidt (PSD), convocou a Câmara Municipal para uma sessão legislativa extraordinária no dia 31 de janeiro de 2024, às 14h, visando discutir a privatização dos cemitérios municipais entre outros Projetos de Lei.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município e planeja analisar o Projeto de Lei 449/2023, enviado pelo Poder Executivo, que propõe conceder a gestão dos cemitérios públicos à iniciativa privada. A sessão foi confirmada pelo presidente da Casa, Felipe Chociai (PSD), que afirmou: "este passo reafirma nosso compromisso com uma governança eficiente e transparente".

Conforme o projeto, o processo de terceirização será realizado por meio de licitação, e a empresa vencedora será responsável pela gestão e ampliação dos cemitérios. Essa medida foi tomada após um cemitério na área rural de Ponta Grossa, no distrito de Uvaia, ter sido alagado devido às chuvas intensas ocorridas no final de outubro e início de novembro de 2023.

Esse incidente levantou preocupações ambientais, uma vez que o líquido proveniente da decomposição dos corpos poderia se espalhar para as residências e rios da região, além de contaminar os lençóis freáticos.

“A privatização dos serviços funerários é uma tendência nacional em grandes centros urbanos, como é o caso de Ponta Grossa”, afirmou a prefeita em documento obtido pelo Portal aRede e Jornal da Manhã.

No Diário Oficial, a administração municipal justifica a proposta de terceirização dos cemitérios municipais como uma forma de desonerar os contribuintes municipais. Segundo o projeto, a conservação, vigilância e funcionamento desses espaços geram custos para toda a coletividade, mas são usufruídos pelos particulares.