STF libera cultos e missas em todos os Estados

Decisão atende um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques autorizou, no último sábado (3), a liberação de cultos e missas por todo o país. A decisão foi publicada no sistema do Tribunal. As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus. Segundo ele, as determinações ferem o “direito fundamental à liberdade religiosa. Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”, disse ao autorizar as cerimônias.

Os cultos e missas devem cumprir as medidas de distanciamento, protocolos de higiene e ocupação de 25% da capacidade dos locais. Na decisão, Nunes Marques cita haver diferenças entre os decretos municipais e estaduais pelo país.

A autorização atende um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e foi tema de publicação do presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais.

Com informações: UOL Notícias.