Paraná organiza Secretaria dedicada às mulheres

Com uma Secretaria integralmente dedicada às mulheres, o Paraná teve um notório avanço em políticas públicas de proteção e garantia dos direitos femininos. Além da nova pasta foi criado um Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres, completando o sistema de governança estadual para a área, ao lado do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

Em 2023 o governo estadual passou a incentivar e a apoiar a implantação de estruturas de atendimento às mulheres nos municípios, para que possam receber recursos e fortalecer a política pública para esta área. Pela primeira vez, o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027, maior instrumento de planejamento orçamentário, foi elaborado com perspectiva de gênero e raça, projetando o futuro. 

O ano também foi marcado pela Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, iniciativa itinerante de orientação de administrações municipais, campanhas de valorização das mulheres e liberação de recursos para o sistema de garantias fundamentais – em dezembro foi feito um primeiro aporte de R$ 6 milhões para 75 municípios para ser empregado em ações e programas de cuidado e empoderamento.

“Foi um ano de consolidação. A expectativa, agora, é ampliar o valor do repasse e a quantidade de municípios beneficiados com recursos do fundo. O Paraná é pioneiro no País na implementação desse sistema. Esperamos que todas as prefeituras se preparem, preencham os requisitos se inscrevam”, afirma a secretário de Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.

CAMPANHAS - Duas campanhas focadas na garantia de direitos das mulheres foram promovidas pelo Governo do Estado em 2023. A campanha estadual “Paraná Unido no Combate ao Feminicídio” teve início em 22 de julho, Dia Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio, por ocasião da morte da advogada Tatiane Spitzner.

Foi realizada a I Caminhada do Meio Dia, com a participação de 80 cidades do Estado reunindo milhares de pessoas pelo fim da violência contra as mulheres. A ação contou com a presença da atriz Luiza Brunet e teve a participação de igrejas de distintas denominações tocando seus sinos ao meio dia como forma de apoio à prevenção e em memória às vítimas do feminicídio.

Já o “Programa Mulheres por um Paraná sem Violência” contou com um anúncio de um pacote de 10 medidas voltado à proteção e valorização das servidoras da administração pública estadual.

Com informações: Agência Estadual de Notícias.