Câmara de PG proíbe homenagens a políticos ‘corruptos’

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou nesta segunda-feira (9), em primeira discussão, o projeto de lei (PL 66/2018) de autoria da vereadora Professora Rose (PSB). A medida proíbe a concessão de homenagens póstumas ou qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas, com decisão judicial transitada em julgado, por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção.

A proposta foi aprovada em votação simbólica, mas causou debate entre os parlamentares. Walter José de Souza, o Valtão (PROS), ressaltou a validade da proposta, mas apresentou questionamentos. “Tenho meu critério sobre a escolha de homenagens concedidas aos cidadãos e por isso não vou acompanhar a autora da proposta”, esclareceu o vereador Valtão (PROS).

Já o líder do Governo na Câmara, Rudolf ‘Polaco’ (PPS), classificou a proposta como ‘delicada’. “Estamos imputando algo como um terceiro, já estamos penalizando quem já foi condenado em alguma medida pelo Poder Judiciário”, disse Rudolf. Já João Florenal (Podemos) destacou que a aprovação da proposta traria “mais um instrumento” aos vereadores no momento de propor uma homenagem.

“Ao mesmo tempo que muita gente nos procura pedindo um título de cidadão honorário ou benemérito, outras pessoas não querem receber esse tipo de homenagem. Esse projeto seria um mecanismo importante nesse processo todo”, contou Florenal. A proposta também ganhou apoio dos vereadores Ricardo Zampieri (PSL) e Pastor Ezequiel (PRB).

Por sua vez, Ezequiel destacou que as homenagens propostas (e aprovadas) já são “muitas” e a medida traria certa limitação ao tema. Já Ezequiel lembrou que muitos deputados e ministros estão “presos” e, muitas vezes, são donos de homenagens do tipo. “Na situação como está nosso país, infelizmente, tenho que aplaudir a iniciativa da vereadora Professora Rose”, disse Ezequiel. 

Título de Lula e André Vargas

A proposta de Rose foi apresentada depois que o Legislativo Municipal cassou as concessões concedidas ao ex-deputado André Vargas e ao ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. As duas lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) eram detentores de títulos de cidadania honorária concedidos pelo Legislativo de Ponta Grossa e tiveram as honrarias cassadas à pedido de George de Oliveira (PMN), vereador autor dos projetos de lei que autorizaram as cassações.