Uber pressiona Câmara de PG por rejeição de projeto

Profissionais são contra projeto que trata da regulamentação da atividade. Medida já foi retirada da pauta

Motoristas de aplicativo de transporte individual lotam a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) - os profissionais ocupam toda a galera destinada ao público. A presença dos motoristas na sessão desta segunda-feira (2) é motivada por um projeto que tratava da regulamentação do serviço. A proposta deveria ser votada na sessão desta segunda, mas acabou sendo retirada ainda na semana passada. 

De acordo com representantes dos motoristas, a presença é para “pressionar” pela votação do projeto e retirada da iniciativa do trâmite parlamentar. Com isso, o grupo cobra que a iniciativa, retirada da pauta anteriormente, volte a ser discutida e seja rejeitada e arquivada, definitivamente. 

O motorista Willian Vargas, representante do grupo, usou a tribuna para falar pelos manifestantes. “Queremos diálogo sobre essa regulamentação, porque o projeto que está aqui na Casa foi feito sem qualquer diálogo com a comunidade, com os profissionais, com ninguém. Queremos discutir isso da maneira adequada e com responsabilidade”, explicou Willian na tribuna.

O grupo defende que uma lei federal, já em vigor, regulamentou a atividade - os motoristas citam a exigência da Prefeitura para que quem trabalha com aplicativo tenha um MEI (Micro Empreendedor Individual) aberto e contribua com impostos. “O lucro do motorista já é pequeno e se houverem mais taxas vai se tornar praticamente inviável trabalhar em Ponta Grossa”, disse Willian.

Com a proposta recusada, a Prefeitura deverá enviar outro projeto para tratar do tema apenas em 2020. Como o próximo ano é de eleições, o envio do projeto de regulamentação

Contexto do debate

A proposta do Poder Executivo previa a cobrança de R$ 1,07 para cada KM rodado por motoristas de aplicativos como o Uber e o 99. Após muita polêmica, o texto foi retirado pelo Poder Executivo - a iniciativa transitava no Legislativo desde 2017. Ainda na semana passada, o prefeito Marcelo Rangel (PSDB) apresentou uma alternativa ao projeto - a ideia do gestor é de uma taxa fixa de R$ 5 por motorista e que seria revertida para o setor de assistência social.

Após a polêmica, o Poder Executivo também anunciou a criação de uma comissão especial para tratar do assunto - o grupo será formado por representantes do setor. Além disso, os vereadores Geraldo Stocco (REDE) e Eduardo Kalinoski (PSDB) irão convocar uma audiência pública para discutir o tema com a proposta de ampliar, coletivamente, o debate sobre o tema.