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PG adia votação de veto a bares no entorno de faculdades

Ponta Grossa

26 de agosto de 2020 16:59

Afonso Verner


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Projeto tramita no Legislativo desde 2017 e deverá ganhar novos ajustes Foto: Kauter Prado / CMPG
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À pedido do vereador George de Oliveira (PROS), projeto deixou a ordem do dia por 15 dias úteis. Iniciativa deve ser votada na véspera do início da campanha eleitoral

O veto à instalação de novos estabelecimentos que tenham venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas proximidades das faculdades e universidades voltou a ser adiado em Ponta Grossa. A proposta foi apresentada no projeto de lei (PL) 455/2017 de autoria do vereador Sebastião Mainardes (DEM) e Felipe Passos (PSDB) e estava prevista para ser votada nesta quarta-feira (26), mas acabou saindo da pauta após um pedido do vereador George de Oliveira (PROS). 

O projeto foi protocolado em 2017 e ganhou uma série de ajustes. O pedido de vistas de George foi justificado pelo parlamentar. “Não acredito que seja hora de votarmos um projeto como esse, não é momento”, disse. Em seguida, Geraldo Stocco (PSB) e Rudolf ‘Polaco’ (PSL) questionaram o pedido de vistas do parlamentar. “Passou da hora de votar e rejeitar esse projeto”, disse Stocco. Já Rudolf foi o único a dar parecer contrário ao projeto nas comissões internas. 

Por sua vez, o vereador Felipe Passos (PSDB) defendeu que o projeto fosse votado e aprovado - com o pedido de vistas aceito, o texto deve retornar à pauta do Legislativo nas vésperas do começo da campanha eleitoral. O embate sobre o pedido de vistas (sem falar do mérito do projeto) foi alvo de polêmicas e ‘alfinetadas’ entre os parlamentares. 

Na prática, o texto proíbe novos locais que vendam bebidas alcoólicas num raio de 150 metros dos portões dos centros de ensino superior. O projeto ainda dá 12 meses para que os estabelecimentos já instalados nesse raio geográfico se adequem. O texto recebeu emendas modificativas do próprio autor, Sebastião Mainardes, e também do vereador Vinícius Camargo (PSD). 

A proposta prevê que novos estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas nas imediações das faculdades possam ser multados em até R$ 1,2 mil no primeiro descumprimento da lei, em uma segunda oportunidade a infração resultaria na cassação do alvará de funcionamento do local. Nas redes sociais, os empresários criticaram duramente a proposta

Proibição para novos bares

O texto apresentado por Passos e Mainardes proíbe o Poder Executivo de conceder novos alvarás para estabelecimentos que queiram se instalar num raio de 150 metros das faculdades. No entanto, o PL também prevê que no caso do estabelecimento que venda bebida alcoólica ter se instalado no endereço antes da inauguração da faculdade ou universidade, a presente proposta não terá efeito, ou seja, a proibição não será válida. “Estamos protegendo os bares já instalados”, defendeu Mainardes quando apresentou o projeto em 2017.

O texto sugerido pelo presidente da Câmara deixa claro ainda que a presente proposta não conflita com uma lei específica que já trata do consumo de bebida alcoólica no entorno dos centros de ensino superior durante dias de vestibulares. Na justificativa do projeto, Mainardes ressalta a importância do projeto para contribuir com a redução dos “impactos sociais causados pelo abuso do consumo de álcool”.

Vereador quer garantir ambiente “amistoso e silencioso”

Ainda na justificativa, Sebastião defende o argumento de que a proibição do consumo de álcool nos arredores das universidades possa contribuir “para que não ocorra o tráfico de outras drogas”. O texto lembra ainda que os arredores das faculdades e centros universitários devam ser, quando possível, “um ambiente amistoso e de silêncio”. “Hoje infelizmente a juventude está deixando de estudar para beber”, afirmou o parlamentar. No entanto, Mainardes esclareceu que a lei, caso aprovada e sancionada, não irá prejudicar os estabelecimentos já instalados nos arredores dos centros universitários.

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